TRF2 - 5001321-59.2023.4.02.5117

1ª instância - 1ª Vara Federal de Sao Goncalo

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ: 04.892.707/0001-00

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

JOM AUTO SOCORRO LTDA

CNPJ: 05.045.128/0001-95

GILCINEI RODRIGUES DE BRITTO

CPF *35.***.*69-68

ELINEA DE MENEZES MACHADO ALVES

CPF *88.***.*28-91

Advogados

GISELE FERNANDES ARANTES RODRIGUES DE BRITTO

OAB: 132898/RJ

CPF *86.***.*65-62

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/05/2024 14:33

    Baixa Definitiva

  • 21/05/2024 13:06

    Transitado em Julgado

  • 21/05/2024 13:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 06/05/2024 20:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 28/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 18/04/2024 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/04/2024 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/04/2024 13:58

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 25/03/2024 13:51

    Conclusos para julgamento

  • 25/03/2024 13:51

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 25/03/2024 13:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 09/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 04/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 28/02/2024 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/02/2024 16:06

    Juntada de Petição

  • 23/02/2024 08:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/02/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 09/02/2024 17:52

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29

  • 05/02/2024 17:31

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 28

  • 29/01/2024 17:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 29/01/2024 17:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 29/01/2024 17:40

    Juntada de Petição

  • 29/01/2024 16:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29

  • 29/01/2024 13:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28

  • 29/01/2024 12:50

    Expedição de Mandado - RJNITSECMA

  • 29/01/2024 12:50

    Expedição de Mandado - RJSGOSECMA

  • 26/01/2024 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/01/2024 15:10

    Determinada a intimação

  • 16/10/2023 13:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/10/2023 13:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 07/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 29/09/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 27/09/2023 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 15/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/09/2023

  • 15/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/09/2023

  • 15/08/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001321-59.2023.4.02.5117/RJ EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: JOM AUTO SOCORRO LTDA EDITAL Nº 510011047544 EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDOS DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EM FACE DE JOM AUTO SOCORRO LTDA NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR ÉRICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(s) JOM AUTO SOCORRO LTDA, (CPF/CNPJ: 05.***.***/0001-95), na pessoa de seu representante legal; para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do(s) processo(s) administrativo(s) nº 00411114657202316, inscrição(ões) nº 40.***.***/5923-60, natureza não tributária; bem como para pagar(em) o débito abaixo, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e, 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região- e-DJF2R na forma da Lei.

    Fica igualmente ciente de que este Juízo funciona na Avenida Almirante Barroso, 78, 5º Andar - Bairro: Centro/RJ.

    VALOR DA DÍVIDA: R$ 2.244,53 (atualizado até 26/02/2023) Eu, TAYANE FELIX SILVEIRA, ESTAGIÁRIA, o digitei.

    Eu, BRUNO GOMES DE SOUSA, DIRETOR DE SECRETARIA, o  conferi.

    Dado e passado nesta cidade de São Gonçalo, em 01/08/2023.    

  • 14/08/2023 16:22

    Intimação por Edital

  • 14/08/2023 16:22

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2023

  • 10/08/2023 16:52

    Expedição de Edital

  • 24/07/2023 17:35

    Decisão interlocutória

  • 24/07/2023 13:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/07/2023 13:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 23/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 13/06/2023 11:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/06/2023 21:37

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7

  • 05/06/2023 12:31

    Expedição de Carta pelo Correio

  • 14/05/2023 13:04

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 10/05/2023 10:20

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 08/05/2023 15:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 04/05/2023 13:19

    Expedição de Mandado - RJSGOSECMA

  • 24/04/2023 19:28

    Determinada a citação

  • 27/02/2023 18:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/02/2023 07:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2023

Ultima Atualização
21/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5015022-83.2021.4.02.0000

Municipio Itaperuna

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Glaucia Correa Retamozo Barcelos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2022 14:15

Exibir Processo

Processo nº 5026378-10.2021.4.02.5001

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Edna Ribeiro da Rocha

Advogado: Yandria Gaudio Carneiro

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/05/2023 12:24

Exibir Processo

Processo nº 5026378-10.2021.4.02.5001

Edna Ribeiro da Rocha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004232-60.2021.4.02.5005

Nixon Coutinho da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Wagner de Freitas Ramos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/09/2023 09:21

Exibir Processo

Processo nº 5010502-12.2023.4.02.0000

Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...

W G Salzer Junior Lanchonete

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/02/2024 09:33

Exibir Processo