TRF2 - 5016363-13.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/10/2023 14:39
Baixa Definitiva
-
17/10/2023 14:39
Transitado em Julgado - Data: 17/10/2023
-
17/10/2023 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
23/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
20/09/2023 00:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
20/09/2023 00:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
13/09/2023 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2023 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2023 11:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
12/09/2023 15:42
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
03/09/2023 23:42
Lavrada Certidão
-
08/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2023<br>Data da sessão: <b>04/09/2023 13:00:00</b>
-
08/08/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 4 de setembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5016363-13.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 158) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: CLOVIS ABRAHIM CAVALCANTI ADVOGADO(A): RODRIGO DORNELLES MARCOLIN (OAB RS112210) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de agosto de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
07/08/2023 18:09
Juntada de Certidão
-
07/08/2023 17:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2023
-
07/08/2023 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 158
-
07/08/2023 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/08/2023 18:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
25/07/2023 11:01
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17
-
24/07/2023 20:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
24/07/2023 20:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
11/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 11
-
01/06/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
01/06/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
01/06/2023 15:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
-
01/06/2023 15:40
Determinada a intimação
-
31/05/2023 15:57
Redistribuído por sorteio - (GAB32 para GAB17)
-
31/05/2023 15:34
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
-
29/05/2023 12:35
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB32 -> SUB8TESP
-
29/05/2023 12:35
Decisão interlocutória
-
16/11/2022 11:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
16/11/2022 11:57
Juntada de Certidão
-
16/11/2022 11:06
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
-
16/11/2022 09:10
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 15 do processo originário.Número: 50158496020224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/05/2023
Ultima Atualização
17/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001708-02.2023.4.02.0000
Caixa de Construcao de Casas para O Pess...
Elcio Jesuino de Souza e Silva
Advogado: Jorge Jesuino de Souza e Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/02/2023 12:17
Processo nº 5011915-29.2022.4.02.5001
Marlucia de Souza Olmo
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Wagner de Freitas Ramos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/12/2023 17:52
Processo nº 5027982-06.2021.4.02.5001
Alayr Nunes de Jesus
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Eduardo Belo Vianna Velloso
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/09/2023 09:21
Processo nº 5013128-07.2021.4.02.5001
Ads Comercio de Pecas LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Conceicao Aparecida Ribeiro Carvalho Mou...
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2022 14:12
Processo nº 5013128-07.2021.4.02.5001
Ads Comercio de Pecas LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Conceicao Aparecida Ribeiro Carvalho Mou...
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/05/2021 18:34