TRF2 - 5001708-02.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/02/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
03/02/2024 02:00
Baixa Definitiva
-
03/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
13/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
17/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
10/11/2023 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
10/11/2023 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
07/11/2023 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2023 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2023 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/11/2023 22:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/11/2023 22:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
27/09/2023 13:51
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
06/09/2023 18:51
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
10/08/2023 14:44
Juntada de Certidão
-
10/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>
-
10/08/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 29 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5001708-02.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: CAIXA DE CONSTRUÇÃO DE CASAS PARA O PESSOAL DA MARINHA - CCCPM PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: ELCIO JESUINO DE SOUZA E SILVA ADVOGADO(A): JORGE JESUINO DE SOUZA E SILVA (OAB RJ036406) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
09/08/2023 16:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2023
-
09/08/2023 16:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 37
-
09/08/2023 16:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/08/2023 14:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
28/07/2023 13:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
27/07/2023 12:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
27/07/2023 12:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
25/07/2023 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
11/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
04/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
17/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
-
07/06/2023 15:24
Concedida a Medida Liminar
-
07/06/2023 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
07/06/2023 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
06/06/2023 21:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
-
06/06/2023 18:09
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50323155520224025101/RJ referente ao evento 51
-
20/03/2023 10:59
Concedido efeito suspensivo ao recurso
-
13/02/2023 15:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
13/02/2023 15:33
Juntada de Certidão
-
13/02/2023 12:31
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
-
13/02/2023 12:17
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 34 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/02/2023
Ultima Atualização
03/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0076562-49.2017.4.02.5113
Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...
Lione da Silva
Advogado: Jussara Filardi da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/07/2023 19:25
Processo nº 5005172-40.2022.4.02.5118
Ysabella Vitoria Prudencio de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/09/2023 12:44
Processo nº 5000677-98.2022.4.02.5005
Nadilene Alves das Virgens
Os Mesmos
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/09/2023 12:48
Processo nº 5005409-68.2023.4.02.0000
Maria Bernadete Jacintho Durao
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/08/2024 14:56
Processo nº 5005468-56.2023.4.02.0000
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Ibbca 2008 Gestao em Saude LTDA
Advogado: Maria Julia Cecchi Soares
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/05/2023 16:25