TRF2 - 5005409-68.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/08/2024 14:56
Baixa Definitiva
-
22/08/2024 23:26
Recebidos os autos do STJ
-
08/05/2024 10:48
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
25/04/2024 13:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
25/04/2024 13:17
Despacho
-
24/04/2024 18:29
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
24/04/2024 17:44
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
-
24/04/2024 16:54
Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Juntada de certidão - 16/04/2024 15:48:41)
-
24/04/2024 12:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
24/04/2024 12:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
16/04/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
16/04/2024 15:48
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2024 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
30/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
22/03/2024 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
22/03/2024 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
20/03/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/03/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/03/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/03/2024 18:57
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
20/03/2024 18:57
Recurso Especial não admitido
-
20/03/2024 11:34
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
19/03/2024 13:37
Juntada de Certidão
-
07/03/2024 12:06
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
07/03/2024 06:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
19/02/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/02/2024 14:09
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
03/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
17/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
16/11/2023 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
16/11/2023 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
07/11/2023 19:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
07/11/2023 19:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
07/11/2023 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2023 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2023 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/11/2023 22:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
05/11/2023 22:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/09/2023 13:51
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
06/09/2023 18:51
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
10/08/2023 14:44
Juntada de Certidão
-
10/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>
-
10/08/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 29 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5005409-68.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: MARIA BERNADETE JACINTHO DURAO ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
09/08/2023 16:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2023
-
09/08/2023 16:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/08/2023 16:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 39
-
04/08/2023 14:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
29/07/2023 18:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
19/07/2023 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
30/06/2023 20:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
30/06/2023 20:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
29/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
28/06/2023 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
28/06/2023 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
28/06/2023 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
19/06/2023 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/06/2023 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/06/2023 15:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
-
19/06/2023 15:56
Não Concedida a tutela provisória
-
25/05/2023 12:55
Redistribuído por sorteio - (GAB32 para GAB32)
-
25/05/2023 11:26
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
-
24/05/2023 18:09
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB32 -> SUB8TESP
-
24/05/2023 18:09
Decisão interlocutória
-
18/05/2023 14:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
18/05/2023 14:35
Juntada de Certidão
-
18/05/2023 09:00
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
-
27/04/2023 15:18
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 46 do processo originário.Número: 50357198520204025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2024
Ultima Atualização
23/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005991-68.2023.4.02.0000
Patricia da Silva Olario
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Artur Garrastazu Gomes Ferreira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/05/2023 09:32
Processo nº 5008326-26.2022.4.02.5002
Izabel Pereira Severino
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/09/2023 12:48
Processo nº 0076562-49.2017.4.02.5113
Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...
Lione da Silva
Advogado: Jussara Filardi da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/07/2023 19:25
Processo nº 5005172-40.2022.4.02.5118
Ysabella Vitoria Prudencio de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/09/2023 12:44
Processo nº 5000677-98.2022.4.02.5005
Nadilene Alves das Virgens
Os Mesmos
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/09/2023 12:48