TRF2 - 5005468-56.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/11/2023 15:45
Baixa Definitiva
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09/11/2023 15:45
Transitado em Julgado - Data: 29/09/2023
-
22/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
15/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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06/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
30/08/2023 14:44
Retirado de pauta
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27/08/2023 20:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/08/2023 20:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2023 14:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
-
25/08/2023 14:20
Homologada a Desistência do Recurso
-
15/08/2023 15:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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10/08/2023 16:53
Juntada de Petição
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10/08/2023 14:45
Juntada de Certidão
-
10/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>
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10/08/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 29 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5005468-56.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: IBBCA 2008 GESTAO EM SAUDE LTDA ADVOGADO(A): MARIA JULIA CECCHI SOARES (OAB RJ166784) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
09/08/2023 16:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2023
-
09/08/2023 16:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 38
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09/08/2023 16:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/08/2023 14:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
03/08/2023 18:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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01/08/2023 12:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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01/08/2023 12:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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30/07/2023 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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07/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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29/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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23/06/2023 22:30
Juntada de Petição
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19/06/2023 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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19/06/2023 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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19/06/2023 15:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
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19/06/2023 15:56
Concedida a tutela provisória
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25/05/2023 18:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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25/05/2023 18:31
Juntada de Certidão
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23/05/2023 20:57
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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23/05/2023 16:25
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB32)
-
23/05/2023 16:25
Alterado o assunto processual
-
23/05/2023 10:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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23/05/2023 10:16
Declarada incompetência
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28/04/2023 11:32
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 17 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2023
Ultima Atualização
09/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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