TRF2 - 5004500-94.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/06/2023 12:22
Baixa Definitiva
-
02/06/2023 09:48
Recebidos os autos do STJ
-
13/01/2023 13:50
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
16/12/2022 12:28
Recebidos os autos do STJ
-
15/12/2022 19:30
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
15/12/2022 19:29
Juntada de Certidão
-
14/12/2022 10:22
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
13/12/2022 18:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/12/2022 18:46
Decisão interlocutória
-
13/12/2022 12:15
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
13/12/2022 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
-
10/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
-
02/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 164 e 165
-
30/11/2022 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
30/11/2022 12:23
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2022 22:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
-
17/11/2022 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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07/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 163, 164 e 165
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03/11/2022 19:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
-
03/11/2022 19:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
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03/11/2022 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
-
03/11/2022 13:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
-
28/10/2022 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/10/2022 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/10/2022 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/10/2022 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/10/2022 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/10/2022 20:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
27/10/2022 20:00
Recurso Especial não admitido
-
29/08/2022 18:06
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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29/08/2022 18:03
Juntada de Certidão
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29/08/2022 17:10
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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29/08/2022 17:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 150 e 151
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12/08/2022 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
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05/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 150, 151 e 152
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01/08/2022 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
-
01/08/2022 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
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26/07/2022 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/07/2022 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/07/2022 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/07/2022 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 139 e 140
-
25/07/2022 20:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
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25/07/2022 15:35
Juntada de Petição
-
25/07/2022 15:35
Juntada de Petição
-
02/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138, 139 e 140
-
24/06/2022 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
-
24/06/2022 11:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
-
22/06/2022 22:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/06/2022 22:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/06/2022 22:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/06/2022 22:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/06/2022 19:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
22/06/2022 19:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/06/2022 17:45
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/06/2022 16:51
Juntada de Certidão
-
08/06/2022 16:16
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
02/06/2022 12:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
25/05/2022 10:50
Juntada de Petição
-
24/05/2022 19:14
Juntada de Certidão
-
24/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2022<br>Data da sessão: <b>08/06/2022 13:00:00</b>
-
24/05/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 08/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/06/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5004500-94.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: DOVER INDUSTRIA E COMERCIO S/A ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) ADVOGADO: GILBERTO DE POVINA CAVALCANTI (OAB RJ016743) ADVOGADO: BRUNO PINHEIRO BARATA (OAB RJ075514) ADVOGADO: WANDERLEY LOBIANCO (OAB RJ002527C) ADVOGADO: YVELISE SOUSA NASCIMENTO (OAB RJ104951) ADVOGADO: ERIKA DE SOUZA BARBOSA (OAB RJ140428) ADVOGADO: ADAUGEAN EIRAS FURLANI (OAB RJ102721) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: TATIANA PACHCIAREK FRAJDENBERG WAJNBERG MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SG II A FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ADVOGADO: GABRIEL FELICIO GIACOMINI ROCCO INTERESSADO: JC PLASTICOS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS FIDC - NP ADVOGADO: GABRIEL FELICIO GIACOMINI ROCCO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de maio de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
20/05/2022 13:36
Juntado(a)
-
20/05/2022 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/05/2022 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 27
-
13/05/2022 14:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
13/05/2022 07:07
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB5TESP -> GAB14
-
13/05/2022 07:07
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB5TESP -> GAB14
-
12/05/2022 13:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 115 e 116
-
10/05/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 107
-
05/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116
-
28/04/2022 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
-
28/04/2022 14:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
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25/04/2022 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/04/2022 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/04/2022 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/04/2022 16:24
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
25/04/2022 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
18/04/2022 15:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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11/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105, 106 e 107
-
04/04/2022 10:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
04/04/2022 09:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
01/04/2022 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2022 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2022 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2022 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2022 17:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
01/04/2022 17:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/03/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83, 84 e 85
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24/03/2022 15:33
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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17/03/2022 13:39
Juntada de Certidão
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17/03/2022 12:17
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
14/03/2022 21:27
Juntado(a)
-
08/03/2022 08:18
Juntada de Petição
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07/03/2022 09:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
07/03/2022 08:38
Juntada de Petição
-
06/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84 e 85
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04/03/2022 16:59
Juntada de Certidão
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04/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2022<br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00:00</b>
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04/03/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 16/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/03/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5004500-94.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: DOVER INDUSTRIA E COMERCIO S/A ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) ADVOGADO: GILBERTO DE POVINA CAVALCANTI (OAB RJ016743) ADVOGADO: BRUNO PINHEIRO BARATA (OAB RJ075514) ADVOGADO: WANDERLEY LOBIANCO (OAB RJ002527C) ADVOGADO: YVELISE SOUSA NASCIMENTO (OAB RJ104951) ADVOGADO: ERIKA DE SOUZA BARBOSA (OAB RJ140428) ADVOGADO: ADAUGEAN EIRAS FURLANI (OAB RJ102721) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: TATIANA PACHCIAREK FRAJDENBERG WAJNBERG MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SG II A FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS ADVOGADO: GABRIEL FELICIO GIACOMINI ROCCO INTERESSADO: JC PLASTICOS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS FIDC - NP ADVOGADO: GABRIEL FELICIO GIACOMINI ROCCO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
25/02/2022 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
25/02/2022 18:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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25/02/2022 16:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/02/2022 16:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 115
-
24/02/2022 22:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
24/02/2022 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/02/2022 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/02/2022 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/02/2022 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/02/2022 22:08
Juntada de Certidão
-
23/02/2022 16:57
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
23/02/2022 16:57
Despacho
-
22/02/2022 08:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
21/02/2022 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
21/02/2022 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
07/02/2022 14:52
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB5TESP
-
07/02/2022 14:51
Alterado o assunto processual
-
04/02/2022 12:57
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
-
04/02/2022 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
29/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
-
19/01/2022 07:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/01/2022 07:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/01/2022 00:29
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
19/01/2022 00:29
Despacho
-
17/01/2022 08:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
14/01/2022 20:15
Juntada de Petição
-
03/01/2022 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
24/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
-
14/12/2021 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/12/2021 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/12/2021 21:00
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
13/12/2021 21:00
Despacho
-
13/12/2021 09:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
01/12/2021 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
20/10/2021 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
11/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
04/10/2021 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
04/10/2021 10:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
01/10/2021 15:53
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
01/10/2021 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/10/2021 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/10/2021 15:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
01/10/2021 15:42
Despacho
-
01/10/2021 07:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
30/09/2021 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
29/09/2021 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
18/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
08/09/2021 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/09/2021 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/09/2021 18:15
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
08/09/2021 18:15
Despacho
-
06/09/2021 07:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
24/08/2021 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
09/07/2021 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
04/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
29/06/2021 17:34
Retirado de pauta
-
28/06/2021 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
28/06/2021 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
25/06/2021 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
25/06/2021 11:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
24/06/2021 19:15
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
24/06/2021 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
24/06/2021 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
24/06/2021 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
24/06/2021 18:08
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
24/06/2021 18:08
Decisão interlocutória
-
24/06/2021 07:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
23/06/2021 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
23/06/2021 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
18/06/2021 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
18/06/2021 15:59
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
18/06/2021 15:59
Despacho
-
18/06/2021 07:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
17/06/2021 14:53
Juntada de Petição
-
17/06/2021 11:55
Juntada de Petição
-
16/06/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/06/2021<br>Data da sessão: <b>29/06/2021 13:00:00</b>
-
15/06/2021 19:47
Juntada de Certidão
-
15/06/2021 15:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
11/06/2021 15:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/06/2021 15:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2021 13:00</b><br>Sequencial: 66
-
09/06/2021 02:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
08/06/2021 20:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
17/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
07/05/2021 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
07/05/2021 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
30/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
20/04/2021 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/04/2021 14:28
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
20/04/2021 14:28
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2021 20:27
Juntada de Petição
-
19/04/2021 16:05
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 855 do processo originário.Número: 00027025720194020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/06/2023
Ultima Atualização
24/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ANEXO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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