TRF2 - 5078202-33.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/10/2022 12:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
15/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
06/10/2022 13:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
06/10/2022 12:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
05/10/2022 09:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/10/2022 09:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/10/2022 17:29
Não conhecido o recurso de Embargos de Declaração
-
04/10/2022 17:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
09/09/2022 17:29
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
-
09/09/2022 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
22/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
15/08/2022 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
15/08/2022 19:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
12/08/2022 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/08/2022 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/08/2022 15:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
12/08/2022 15:28
Recurso Especial não admitido
-
10/08/2022 12:52
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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09/08/2022 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
05/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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26/07/2022 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/07/2022 17:32
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2022 17:30
Juntada de Certidão
-
25/07/2022 16:17
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
25/07/2022 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
25/07/2022 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
22/07/2022 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2022 13:43
Juntada de Certidão
-
22/07/2022 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
09/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
29/06/2022 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2022 15:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/06/2022 15:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
21/06/2022 10:16
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
03/06/2022 16:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/05/2022 16:04
Juntada de Certidão
-
30/05/2022 15:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
30/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2022<br>Data da sessão: <b>08/06/2022 13:00:00</b>
-
30/05/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 08/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/06/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5078202-33.2020.4.02.5101/RJ (Aditamento: 215) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: ANA NADIA BARBOSA ESTRADA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de maio de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
27/05/2022 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/05/2022 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 215
-
23/05/2022 06:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
20/05/2022 13:12
Juntada de Certidão
-
20/05/2022 12:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
12/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
02/05/2022 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/05/2022 13:16
Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 02/05/2022 12:38:12)
-
02/05/2022 12:35
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB29 -> SUB5TESP
-
02/05/2022 12:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/04/2022 16:01
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB5TESP -> GAB29
-
29/04/2022 15:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
29/04/2022 15:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/04/2022 17:32
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
29/03/2022 18:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/03/2022 13:08
Juntada de Certidão
-
28/03/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 06/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 12/04/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5078202-33.2020.4.02.5101/RJ (Aditamento: 177) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: ANA NADIA BARBOSA ESTRADA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
25/03/2022 16:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/03/2022 16:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 177
-
25/03/2022 12:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
14/02/2022 11:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
14/02/2022 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
14/02/2022 10:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
09/02/2022 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
09/02/2022 13:52
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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09/02/2022 13:40
Processo Reativado - Novo Julgamento
-
09/02/2022 13:40
Recebidos os autos - RJRIOEF08 -> TRF2
-
28/05/2021 18:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
-
28/05/2021 18:29
Transitado em Julgado - Data: 28/05/2021
-
28/05/2021 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
28/05/2021 18:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
25/05/2021 09:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/05/2021 09:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
25/05/2021 09:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
24/05/2021 19:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2021 17:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
24/05/2021 17:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/05/2021 15:32
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
10/05/2021 10:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/05/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/05/2021<br>Data da sessão: <b>12/05/2021 13:00:00</b>
-
03/05/2021 18:51
Juntada de Certidão
-
03/05/2021 14:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
29/04/2021 14:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/04/2021 14:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/05/2021 13:00</b><br>Sequencial: 219
-
25/01/2021 11:16
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB15
-
25/01/2021 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
25/01/2021 10:47
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
-
18/01/2021 08:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
18/01/2021 08:46
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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15/01/2021 16:02
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB15)
-
15/01/2021 16:02
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
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15/01/2021 14:13
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB12 -> SUB4TESP
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15/01/2021 14:13
Declarada incompetência
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14/01/2021 11:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/02/2022
Ultima Atualização
04/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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