TRF2 - 5006668-98.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/02/2024 02:00
Baixa Definitiva
-
03/02/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
03/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
13/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
17/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
15/11/2023 10:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
15/11/2023 10:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
07/11/2023 20:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
07/11/2023 20:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
07/11/2023 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2023 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2023 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2023 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/11/2023 22:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
05/11/2023 22:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/09/2023 13:51
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
06/09/2023 18:51
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
10/08/2023 14:44
Juntada de Certidão
-
10/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>
-
10/08/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 29 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5006668-98.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: ADELSON DENONI LEITE ADVOGADO(A): BRUNO BORNACKI SALIM MURTA (OAB ES010856) ADVOGADO(A): WILER COELHO DIAS (OAB ES011011) AGRAVADO: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
09/08/2023 16:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2023
-
09/08/2023 16:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/08/2023 16:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 41
-
04/08/2023 14:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
28/07/2023 13:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
28/07/2023 12:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
28/07/2023 09:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
26/07/2023 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
24/07/2023 20:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
23/07/2023 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
04/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
10/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
-
31/05/2023 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/05/2023 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/05/2023 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2023 13:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
-
29/05/2023 13:04
Não Concedida a tutela provisória
-
18/05/2023 17:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
18/05/2023 17:34
Juntada de Certidão
-
17/05/2023 10:04
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
-
17/05/2023 09:49
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 132 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/05/2023
Ultima Atualização
03/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005965-08.2019.4.02.5110
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Francisco Carlos de Assis Neto
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/10/2020 10:36
Processo nº 5005965-08.2019.4.02.5110
Francisco Carlos de Assis Neto
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Joelma Cordeiro de Souza
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/07/2019 22:20
Processo nº 5007816-47.2023.4.02.0000
Maria Elizabeth Broxado
Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/02/2024 17:02
Processo nº 5001693-90.2022.4.02.5004
Idelberto Jose Zamperlini
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/11/2023 13:03
Processo nº 5008484-18.2022.4.02.5120
Luciana Moutinho Delfino
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/09/2023 13:05