18/04/2024 14:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
22/03/2024 18:24

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
22/03/2024 18:24

Recurso Especial Admitido
22/03/2024 11:25

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
20/03/2024 18:04

Juntada de Certidão
11/03/2024 17:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 63
11/03/2024 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
11/03/2024 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
05/03/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 10:17

Juntada de Certidão
29/02/2024 17:02

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
29/02/2024 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
05/02/2024 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/02/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
03/02/2024 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
02/01/2024 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
06/12/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2023 12:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
06/12/2023 12:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/12/2023 21:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
09/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2023 Data da sessão: 05/12/2023 13:00:00
08/11/2023 19:11

Juntada de Certidão
08/11/2023 18:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2023
08/11/2023 18:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
08/11/2023 18:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 05/12/2023 13:00 Sequencial: 16
07/11/2023 19:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
23/10/2023 11:43

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
23/10/2023 11:37

Retirado de pauta
23/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023 Data da sessão: 21/11/2023 13:00:00
23/10/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5007816-47.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: MARIA ELIZABETH BROXADO ADVOGADO(A): MARCOS CARNEVALE IGNACIO DA SILVA (OAB RJ095424) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
21/10/2023 09:51

Juntada de Petição
20/10/2023 17:05

Juntada de Certidão
20/10/2023 16:43

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
20/10/2023 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/10/2023 16:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/11/2023 13:00 Sequencial: 38
19/10/2023 18:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
17/10/2023 14:58

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
17/10/2023 14:57

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
17/10/2023 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
14/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
04/10/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/10/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/10/2023 12:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
04/10/2023 00:48

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
05/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2023 Data da sessão: 03/10/2023 13:00:00
05/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2023 Data da sessão: 03/10/2023 13:00:00
05/09/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 03 de outubro de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada telepresencialmente, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom), com link constante nos autos e via página de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - número (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.

Os pedidos efetuados além do prazo e de outra forma diferente do acima, não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

Agravo de Instrumento Nº 5007816-47.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: MARIA ELIZABETH BROXADO ADVOGADO(A): MARCOS CARNEVALE IGNACIO DA SILVA (OAB RJ095424) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de setembro de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
04/09/2023 18:19

Juntada de Certidão
04/09/2023 17:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/09/2023
04/09/2023 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
04/09/2023 17:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 03/10/2023 13:00 Sequencial: 82
01/09/2023 15:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
17/08/2023 13:30

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
17/08/2023 13:28

Retirado de pauta
17/08/2023 10:36

Juntada de Petição
08/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2023 Data da sessão: 04/09/2023 13:00:00
08/08/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 4 de setembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5007816-47.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 160) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: MARIA ELIZABETH BROXADO ADVOGADO(A): MARCOS CARNEVALE IGNACIO DA SILVA (OAB RJ095424) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de agosto de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
07/08/2023 18:09

Juntada de Certidão
07/08/2023 17:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2023
07/08/2023 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/08/2023 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/09/2023 13:00 Sequencial: 160
04/08/2023 18:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
27/07/2023 12:22

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17
27/07/2023 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/06/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
05/06/2023 12:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
05/06/2023 12:57

Determinada a intimação
02/06/2023 18:10

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 22 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
22/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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