TRF2 - 5002387-17.2022.4.02.5115

1ª instância - Vara Federal de Teresopolis

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Polo Ativo

Partes

MARIA DA CONCEICAO DO CARMO MIRANDA

CPF *06.***.*98-96

Advogados

MISAEL RODRIGO NUNES DOS SANTOS

OAB: 174770/RJ

CPF *22.***.*45-88

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/01/2024 16:19

    Baixa Definitiva

  • 08/01/2024 13:58

    Juntada de Certidão

  • 30/12/2023 19:07

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5098175-48.2023.4.02.9666/TRF (MISAEL RODRIGO NUNES DOS SANTOS)

  • 30/12/2023 18:59

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5098174-63.2023.4.02.9666/TRF (MARIA DA CONCEICAO DO CARMO MIRANDA)

  • 01/12/2023 14:22

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 01/12/2023 06:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*58-01 processada no TRF2 com o no. 50981746320234029666/TRF (MARIA DA CONCEICAO DO CARMO MIRANDA)

  • 01/12/2023 06:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*58-01 processada no TRF2 com o no. 50981754820234029666/TRF (MISAEL RODRIGO NUNES DOS SANTOS)

  • 30/11/2023 13:49

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*58-01

  • 30/11/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71

  • 22/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

  • 12/11/2023 08:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 12/11/2023 08:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 12/11/2023 08:40

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*58-01

  • 12/11/2023 08:34

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2023 23:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 14/10/2023 09:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 09/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 29/09/2023 16:30

    Determinada a intimação

  • 29/09/2023 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/09/2023 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/09/2023 15:28

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 29/09/2023 15:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/09/2023 13:31

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJTER01

  • 27/09/2023 13:30

    Transitado em Julgado - Data: 27/09/2023

  • 27/09/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 26/09/2023 17:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 03/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 24/08/2023 20:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2023 20:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2023 19:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/08/2023 16:48

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 22/08/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 21/08/2023 18:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 14/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 07/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>

  • 07/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>

  • 07/08/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002387-17.2022.4.02.5115/RJ (Pauta: 193) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARIA DA CONCEICAO DO CARMO MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MISAEL RODRIGO NUNES DOS SANTOS (OAB RJ174770) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 04/08/2023 12:31

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2023 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2023 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2023 11:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 193

  • 04/08/2023 11:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 31/07/2023 16:54

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 19/07/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 03/07/2023 17:58

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 36

  • 03/07/2023 17:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 30/06/2023 16:35

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2023 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/06/2023 12:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 22/06/2023 11:56

    Juntada de Petição

  • 17/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31

  • 07/06/2023 10:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

  • 07/06/2023 10:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/06/2023 10:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/06/2023 17:05

    Julgado procedente o pedido

  • 09/03/2023 15:53

    Conclusos para julgamento

  • 08/03/2023 18:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 08/03/2023 18:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 06/03/2023 17:19

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2023 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/03/2023 18:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 21/12/2022 13:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 21/12/2022 12:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

  • 17/12/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 07/12/2022 16:02

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2022 16:02

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 03/12/2022 00:55

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 02/12/2022 12:45

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9

  • 30/11/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 18/11/2022 12:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

  • 15/11/2022 17:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 16:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 30/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 27/10/2022 10:35

    Expedição de Mandado - RJTERSECMA

  • 21/10/2022 13:56

    Juntada de Petição

  • 20/10/2022 19:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 20/10/2022 19:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 20/10/2022 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 20/10/2022 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2022 17:18

    Não Concedida a tutela provisória

  • 20/10/2022 16:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/10/2022 13:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
08/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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