TRF2 - 5078408-76.2022.4.02.5101

1ª instância - 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

SARAH MENDES DA SILVA

CPF *64.***.*49-13

MARLENE MENDES DA SILVA

CPF *10.***.*58-30

Advogados

ANDRE LUIS BRILHANTE CASTANHEIRA

OAB: 080416/RS

CPF *96.***.*86-49

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/09/2023 14:56

    Baixa Definitiva

  • 27/09/2023 13:05

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIOJE11

  • 27/09/2023 13:05

    Transitado em Julgado - Data: 27/09/2023

  • 27/09/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 26/09/2023 17:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 03/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 25/08/2023 23:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 25/08/2023 23:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 24/08/2023 19:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2023 19:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2023 19:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2023 19:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/08/2023 16:48

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 22/08/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 14/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 07/08/2023 20:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 07/08/2023 20:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 07/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>

  • 07/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>

  • 07/08/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5078408-76.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 194) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: SARAH MENDES DA SILVA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE LUIS BRILHANTE CASTANHEIRA (OAB RS080416) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MARLENE MENDES DA SILVA (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 04/08/2023 14:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 04/08/2023 14:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 04/08/2023 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2023 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2023 12:30

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2023 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2023 11:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 194

  • 04/08/2023 11:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/07/2023 16:38

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 25/07/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 08/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 28/06/2023 16:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 28/06/2023 16:56

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2023 19:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 30

  • 20/06/2023 16:20

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 29

  • 04/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 28, 29 e 30

  • 27/05/2023 01:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 27/05/2023 01:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 25/05/2023 10:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/05/2023 10:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/05/2023 10:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/05/2023 10:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/05/2023 10:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/05/2023 10:43

    Julgado improcedente o pedido

  • 28/02/2023 16:12

    Conclusos para julgamento

  • 02/02/2023 15:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 21/12/2022 14:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 19/12/2022 17:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 16/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 07/12/2022 18:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 07/12/2022 18:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 06/12/2022 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2022 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2022 14:21

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2022 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/12/2022 22:03

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10

  • 27/10/2022 22:30

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 25/10/2022 14:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

  • 20/10/2022 12:16

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 18/10/2022 12:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 18/10/2022 12:26

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 13/10/2022 16:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 13/10/2022 16:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 13/10/2022 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/10/2022 14:46

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 13/10/2022 14:46

    Não Concedida a tutela provisória

  • 13/10/2022 14:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/10/2022 14:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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