TRF2 - 5003402-69.2022.4.02.5002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2024 17:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC02
-
16/09/2024 17:52
Transitado em Julgado - Data: 12/09/2024
-
13/09/2024 18:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
13/09/2024 18:05
Despacho
-
13/09/2024 13:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
13/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
07/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
24/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
16/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
-
06/08/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/08/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/08/2024 14:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
06/08/2024 14:23
Concedida a tutela provisória
-
01/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
01/08/2024 18:35
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
-
01/08/2024 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
01/08/2024 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
22/07/2024 22:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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22/07/2024 22:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
22/07/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2024 14:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
22/07/2024 14:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/07/2024 16:08
Sentença confirmada - por unanimidade
-
18/07/2024 15:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>08/07/2024 13:00 a 12/07/2024 12:59</b>
-
26/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024<br>Período da sessão: <b>08/07/2024 13:00 a 12/07/2024 12:59</b>
-
25/06/2024 20:42
Juntada de Certidão
-
25/06/2024 00:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2024
-
24/06/2024 23:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/06/2024
-
24/06/2024 23:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/06/2024 23:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/07/2024 13:00 a 12/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 71
-
16/05/2024 16:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
16/05/2024 16:20
Juntado(a)
-
10/11/2023 10:24
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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10/11/2023 10:24
Recebidos os autos - ESCAC02 -> TRF2
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03/10/2023 05:13
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC02
-
03/10/2023 05:13
Transitado em Julgado - Data: 03/10/2023
-
03/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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09/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
31/08/2023 23:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
31/08/2023 23:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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30/08/2023 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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30/08/2023 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
30/08/2023 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2023 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2023 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2023 14:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
28/08/2023 14:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/08/2023 15:19
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
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26/07/2023 18:46
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>
-
25/07/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5003402-69.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 265) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ROGELIO ARLINDO BUSON (AUTOR) ADVOGADO(A): Vinícius Vandermuren Brum (OAB ES020430) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/07/2023 17:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 16:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 16:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 13:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/07/2023 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 265
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18/07/2023 15:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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18/07/2023 15:37
Juntado(a)
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13/07/2023 14:09
Conclusos para decisão com Agravo - SUB2TESP -> GAB04
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13/07/2023 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
13/07/2023 13:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
11/07/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/07/2023 15:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
11/07/2023 15:12
Despacho
-
10/07/2023 18:33
Juntada de Petição
-
27/06/2023 12:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
27/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
17/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
07/06/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/06/2023 11:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
07/06/2023 11:47
Não Concedida a tutela provisória
-
05/06/2023 13:13
Juntada de Petição
-
15/04/2023 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
15/04/2023 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
12/04/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
12/04/2023 14:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2023
Ultima Atualização
13/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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