TRF2 - 5012471-96.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 27

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Polo Ativo

Partes

ESSENCE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI

CNPJ: 72.031.321/0001-64

Advogados

PEDRO PAULO DE SOUZA PONTES

OAB: 072187/RJ

CPF *92.***.*42-87

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

MARCIO GUSTAVO SENRA FARIA

CPF *34.***.*93-15

JULIO LOPA SELLES DA SILVA

CPF *05.***.*34-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/04/2024 21:10

    Baixa Definitiva

  • 08/04/2024 21:10

    Transitado em Julgado - Data: 08/04/2024

  • 03/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 08/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 12/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 05/02/2024 12:23

    Juntada de Petição

  • 02/02/2024 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/02/2024 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/02/2024 18:26

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 01/02/2024 18:26

    Recurso Especial não admitido

  • 26/09/2023 11:18

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 26/09/2023 11:14

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2023 22:26

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

  • 25/09/2023 17:36

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 30

  • 25/09/2023 16:44

    Juntada de Petição

  • 22/09/2023 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/09/2023 12:52

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 21/09/2023 19:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 31/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 22/08/2023 15:06

    Juntada de Petição

  • 21/08/2023 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/08/2023 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/08/2023 22:53

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

  • 18/08/2023 22:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/08/2023 23:12

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 21/07/2023 12:12

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2023<br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00:00</b>

  • 21/07/2023 00:00

    Intimação

    3a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 28ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 08 de agosto de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 15 de agosto de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

    Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 08 de agosto de 2023, com início às 14:00 horas.

    As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

    Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

    Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

    A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

    Turma Especializada).

    Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

    A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5012471-96.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 179) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE AGRAVANTE: ESSENCE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI ADVOGADO(A): PEDRO PAULO DE SOUZA PONTES (OAB RJ072187) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JULIO LOPA SELLES DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de julho de 2023.

    Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente

  • 20/07/2023 19:04

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2023

  • 20/07/2023 18:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/07/2023 18:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 179

  • 20/07/2023 17:46

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP

  • 27/10/2022 19:28

    Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27

  • 27/10/2022 17:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 19/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 04/10/2022 08:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 04/10/2022 08:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 26/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 16/09/2022 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/09/2022 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/09/2022 12:14

    Não Concedida a tutela provisória

  • 16/09/2022 12:14

    Remetidos os Autos - GAB27 -> SUB3TESP

  • 01/09/2022 12:32

    Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27

  • 01/09/2022 12:30

    Juntado(a)

  • 31/08/2022 17:10

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP

  • 31/08/2022 16:42

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 35 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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