06/11/2023 20:54

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05
06/11/2023 20:54

Transitado em Julgado - Data: 03/11/2023
04/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
18/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
06/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
02/10/2023 22:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16
19/09/2023 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
15/09/2023 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
15/09/2023 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
14/09/2023 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
13/09/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/09/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/09/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/09/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/09/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/09/2023 11:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
12/09/2023 15:49

Sentença confirmada - por unanimidade
03/09/2023 23:40

Lavrada Certidão
08/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2023 Data da sessão: 04/09/2023 13:00:00
08/08/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 4 de setembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Remessa Necessária Cível Nº 5002127-59.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 164) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO PARTE AUTORA: ASSOCIACAO JUNTOS SOS ESPIRITO SANTO AMBIENTAL (AUTOR) ADVOGADO(A): SERGIO DA SILVA MEDEIROS (OAB ES031741) PARTE RÉ: MUNICÍPIO DE VITÓRIA (RÉU) PROCURADOR(A): TAREK MOYSES MOUSSALLEM PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PARTE RÉ: LPTT PARTICIPACOES LTDA (RÉU) PARTE RÉ: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE VITORIA CDV (RÉU) ADVOGADO(A): JOÃO PEREIRA GOMES NETTO (OAB ES013411) ADVOGADO(A): CLAUDIA MARIA F.

CALMON DA GAMA (OAB ES004400) ADVOGADO(A): TATIANA RODRIGUES BRITTO (OAB ES014108) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de agosto de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
07/08/2023 18:09

Juntada de Certidão
07/08/2023 17:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2023
07/08/2023 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/08/2023 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/09/2023 13:00 Sequencial: 164
04/08/2023 18:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
18/07/2023 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
07/07/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
04/07/2023 12:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
13/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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