TRF2 - 5058306-33.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/05/2024 11:49
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5058306332022402510120240529114956
-
28/05/2024 17:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
28/05/2024 17:04
Recurso Especial Admitido
-
27/05/2024 18:11
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
27/05/2024 16:28
Juntada de certidão
-
21/05/2024 21:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
14/05/2024 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
14/05/2024 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/05/2024 16:47
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
13/05/2024 16:47
Despacho
-
10/05/2024 18:36
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
10/05/2024 11:06
Juntada de certidão
-
09/05/2024 18:59
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
09/05/2024 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
22/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
12/03/2024 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/03/2024 13:13
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
12/03/2024 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
22/02/2024 13:56
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 60 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
21/02/2024 22:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
03/02/2024 09:05
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
25/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 55
-
17/01/2024 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
17/01/2024 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
15/01/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/01/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/01/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/01/2024 18:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
12/01/2024 18:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/12/2023 16:54
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/11/2023 23:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
14/11/2023 06:18
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
09/11/2023 10:10
Juntada de certidão
-
09/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>
-
09/11/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 28 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5058306-33.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: IONNE LARA DE BARROS (AUTOR) ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) ADVOGADO(A): RAFAELA SOARES PEREIRA (OAB RJ207180) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
08/11/2023 15:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2023
-
08/11/2023 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/11/2023 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 64
-
18/10/2023 17:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
17/10/2023 15:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
17/10/2023 08:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
05/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
05/10/2023 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2023 19:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
04/10/2023 16:35
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
04/10/2023 08:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
27/09/2023 12:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
25/09/2023 19:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
25/09/2023 19:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
25/09/2023 08:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/09/2023 08:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/09/2023 08:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/09/2023 11:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
22/09/2023 11:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/09/2023 18:51
Sentença confirmada - por unanimidade
-
10/08/2023 14:44
Juntada de certidão
-
10/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>
-
10/08/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 29 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5058306-33.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: IONNE LARA DE BARROS (AUTOR) ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) ADVOGADO(A): RAFAELA SOARES PEREIRA (OAB RJ207180) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
09/08/2023 16:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2023
-
09/08/2023 16:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/08/2023 16:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 46
-
31/07/2023 14:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
21/07/2023 17:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
21/07/2023 17:05
Juntada de certidão
-
11/07/2023 12:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
21/06/2023 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
14/06/2023 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2023 14:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
11/06/2023 16:12
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB24
-
08/06/2023 09:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
01/06/2023 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
29/05/2023 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/05/2023 17:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
25/05/2023 17:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
25/05/2023 17:49
Juntada de certidão
-
23/05/2023 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
23/05/2023 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
19/05/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
17/05/2023 16:53
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
16/05/2023 14:44
Distribuído por prevenção - Número: 50118206420224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2024
Ultima Atualização
28/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5008347-05.2022.4.02.5001
Rogerio Barboza
Banco Itau Unibanco S.A
Advogado: Sergio Gonini Benicio
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/04/2024 11:53
Processo nº 5003752-45.2022.4.02.5006
Salvina Maria Herculino Pereira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/09/2023 12:48
Processo nº 5070644-10.2020.4.02.5101
Uniao
Eduardo Costa Alves
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/10/2020 17:26
Processo nº 5020691-43.2021.4.02.5101
Conselho Regional de Medicina Veterinari...
Joana de Faria Bialowas
Advogado: Rolmer de Oliveira Batista
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/03/2021 17:02
Processo nº 5016595-57.2022.4.02.5001
Joao Vieira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/10/2023 12:26