TRF2 - 5008347-05.2022.4.02.5001

1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

ROGERIO BARBOZA

CPF *49.***.*41-20

Advogados

JOAO PAULO DOS SANTOS CLETO

OAB: 029363/ES

CPF *22.***.*36-52

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

BANCO ITAU UNIBANCO S.A

CNPJ: 61.186.680/0001-74

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

SERGIO GONINI BENICIO

OAB: 138194/RJ

CPF *77.***.*56-98

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/05/2024 14:37

    Baixa Definitiva

  • 10/05/2024 11:50

    Determinado o Arquivamento

  • 10/05/2024 11:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/04/2024 11:53

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVITJE02

  • 29/04/2024 11:52

    Transitado em Julgado

  • 29/04/2024 11:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

  • 27/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

  • 13/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 04/04/2024 12:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

  • 04/04/2024 12:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 04/04/2024 09:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 03/04/2024 11:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/04/2024 11:17

    Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

  • 03/04/2024 11:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/04/2024 11:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/02/2024 14:11

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 16/02/2024 16:10

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01

  • 16/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95

  • 06/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

  • 02/01/2024 17:03

    Juntada de Petição

  • 22/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95

  • 13/12/2023 10:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 12/12/2023 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/12/2023 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/12/2023 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 11/12/2023 16:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 01/12/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 17/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87

  • 08/11/2023 10:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 07/11/2023 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/11/2023 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/11/2023 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 17:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/10/2023 16:19

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 18/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 14/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 07/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 05/10/2023 13:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 05/10/2023 13:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 05/10/2023 09:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 05/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>

  • 05/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>

  • 05/10/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5008347-05.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 162) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: ROGERIO BARBOZA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO PAULO DOS SANTOS CLETO (OAB ES029363) RECORRIDO: BANCO BMG SA (RÉU) ADVOGADO(A): SERGIO GONINI BENICIO (OAB ES035170) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 04/10/2023 17:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 04/10/2023 17:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 04/10/2023 17:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 04/10/2023 17:15

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 14:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 162

  • 04/10/2023 14:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/09/2023 11:45

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 28/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 20/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 14/09/2023 18:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 03/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 25/08/2023 10:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 24/08/2023 23:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2023 23:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2023 23:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2023 23:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/08/2023 15:02

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 16/08/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 14/08/2023 13:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 13/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 08/08/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 04/08/2023 10:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 04/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>

  • 04/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>

  • 04/08/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5008347-05.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 139) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: ROGERIO BARBOZA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO PAULO DOS SANTOS CLETO (OAB ES029363) RECORRIDO: BANCO BMG SA (RÉU) ADVOGADO(A): SERGIO GONINI BENICIO (OAB ES035170) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de agosto de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 03/08/2023 18:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 03/08/2023 18:53

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2023 18:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 03/08/2023 18:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 03/08/2023 16:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 139

  • 03/08/2023 16:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/02/2023 07:26

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 02/02/2023 20:51

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 26/01/2023 17:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 19/01/2023 00:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 12/01/2023 15:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 12/01/2023 15:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 10/01/2023 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/01/2023 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/12/2022 14:07

    Juntada de Petição

  • 20/12/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 19/12/2022 15:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 07/12/2022 12:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 10:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 27/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30

  • 17/11/2022 23:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/11/2022 23:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/11/2022 23:36

    Julgado improcedente o pedido

  • 17/11/2022 23:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/07/2022 15:34

    Conclusos para julgamento

  • 29/07/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 21/07/2022 16:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 01/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 21/06/2022 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2022 15:06

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 20 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

  • 21/06/2022 14:59

    Juntada de Petição

  • 15/06/2022 10:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

  • 14/06/2022 21:01

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 17

  • 31/05/2022 14:54

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 12/05/2022 15:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 30/04/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 21/04/2022 10:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

  • 17/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 07/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 07/04/2022 14:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 07/04/2022 14:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 07/04/2022 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/04/2022 20:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 05/04/2022 20:48

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 28/03/2022 14:37

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 28/03/2022 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2022 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2022 14:36

    Concedida a tutela provisória

  • 25/03/2022 16:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/03/2022 14:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
05/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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