TRF2 - 5005464-91.2023.4.02.5117

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DALVA ROSAS MAIA

CPF *40.***.*45-91

THIAGO MAIA LOUZADA

CPF *28.***.*71-79

Advogados

PRISCILA DAS NEVES ABREU BRAGA

OAB: 215306/RJ

CPF *92.***.*20-43

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/11/2023 09:10

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO03

  • 10/11/2023 09:10

    Transitado em Julgado - Data: 09/11/2023

  • 10/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 23/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 21/09/2023 14:01

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 21/09/2023 14:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 21/09/2023 14:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 19/09/2023 22:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 19/09/2023 22:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 13/09/2023 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/09/2023 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/09/2023 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/09/2023 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/09/2023 11:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 12/09/2023 15:49

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 03/09/2023 23:42

    Lavrada Certidão

  • 08/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2023<br>Data da sessão: <b>04/09/2023 13:00:00</b>

  • 08/08/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 4 de setembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Remessa Necessária Cível Nº 5005464-91.2023.4.02.5117/RJ (Pauta: 165) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO PARTE AUTORA: THIAGO MAIA LOUZADA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PRISCILA DAS NEVES ABREU BRAGA (OAB RJ215306) REPRESENTANTE LEGAL DO PARTE AUTORA: DALVA ROSAS MAIA (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PRISCILA DAS NEVES ABREU BRAGA (OAB RJ215306) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DO SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS - MINISTÉRIO DA SAÚDE - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 07/08/2023 18:09

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2023 17:48

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2023

  • 07/08/2023 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/08/2023 17:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 165

  • 04/08/2023 18:55

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 01/08/2023 17:15

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB03 para GAB17)

  • 01/08/2023 17:15

    Alterado o assunto processual

  • 01/08/2023 14:40

    Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA

  • 01/08/2023 14:40

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 2

  • 01/08/2023 13:52

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP

  • 01/08/2023 13:52

    Declarada incompetência

  • 31/07/2023 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 31/07/2023 12:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
13/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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