TRF2 - 5041278-95.2021.4.02.5001

1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

MACSULAVAN ROCHA ASSIS

CPF *04.***.*78-12

Advogados

LUCIANA LOUREIRO DE LIMA

OAB: 029631/ES

CPF *58.***.*51-20

JAKSON DOUGLAS CARDOSO DOS SANTOS

OAB: 037298/ES

CPF *90.***.*89-48

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

MRV VILA VELHA INCORPORACOES LTDA

CNPJ: 28.548.056/0001-02

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

CPF *77.***.*46-34

WAGNER DE FREITAS RAMOS

CPF *74.***.*17-00

SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO

CPF *81.***.*95-20

RICARDO VICTOR GAZZI SALUM

OAB: 089835/MG

CPF *44.***.*89-24

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/02/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 122 e 123

  • 25/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123

  • 17/01/2025 09:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

  • 17/01/2025 06:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

  • 15/01/2025 04:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/01/2025 04:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/01/2025 04:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/01/2025 04:44

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2024 14:24

    Juntada de Petição - (CEPVA127585 - SILVANE JANETE DOS SANTOS para P78181895720 - SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO)

  • 08/01/2024 18:31

    Baixa Definitiva

  • 26/12/2023 13:07

    Determinado o Arquivamento

  • 26/12/2023 13:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/12/2023 09:16

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE02

  • 07/12/2023 09:16

    Transitado em Julgado

  • 07/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

  • 30/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

  • 14/11/2023 14:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 07/11/2023 16:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

  • 07/11/2023 16:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 07/11/2023 15:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 07/11/2023 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/11/2023 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/11/2023 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 17:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/10/2023 16:19

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 18/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

  • 14/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 12/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96

  • 10/10/2023 15:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 10/10/2023 12:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 05/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>

  • 05/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>

  • 05/10/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5041278-95.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 100) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: MACSULAVAN ROCHA ASSIS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANA LOUREIRO DE LIMA (OAB ES029631) ADVOGADO(A): JAKSON DOUGLAS CARDOSO DOS SANTOS (OAB ES037298) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): WAGNER DE FREITAS RAMOS RECORRIDO: MRV VILA VELHA INCORPORACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO VICTOR GAZZI SALUM (OAB MG089835) Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 04/10/2023 17:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 04/10/2023 17:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 04/10/2023 17:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 04/10/2023 17:21

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 14:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/10/2023 14:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 100

  • 23/09/2023 14:35

    Alterado o assunto processual

  • 22/09/2023 12:21

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 22/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83

  • 05/09/2023 18:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 03/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 29/08/2023 14:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 29/08/2023 13:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 24/08/2023 23:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2023 23:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2023 23:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2023 23:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/08/2023 15:02

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 16/08/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 71

  • 13/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 11/08/2023 14:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 10/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 08/08/2023 15:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 04/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>

  • 04/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>

  • 04/08/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5041278-95.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 138) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: MACSULAVAN ROCHA ASSIS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANA LOUREIRO DE LIMA (OAB ES029631) ADVOGADO(A): JAKSON DOUGLAS CARDOSO DOS SANTOS (OAB ES037298) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): WAGNER DE FREITAS RAMOS RECORRIDO: MRV VILA VELHA INCORPORACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO VICTOR GAZZI SALUM (OAB MG089835) Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de agosto de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 03/08/2023 18:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 03/08/2023 18:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 03/08/2023 18:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 03/08/2023 18:53

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2023 16:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/08/2023 16:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 138

  • 15/02/2023 18:48

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 15/02/2023 16:29

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 15/02/2023 16:29

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 61 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 15/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 14/02/2023 14:06

    Juntada de Petição

  • 31/01/2023 12:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 30/01/2023 14:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 30/01/2023 14:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 26/01/2023 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/01/2023 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/01/2023 15:43

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 50 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'

  • 26/01/2023 15:43

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 51 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'

  • 26/01/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 25/01/2023 12:09

    Juntada de Petição

  • 25/01/2023 12:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 25/01/2023 11:29

    Juntada de Petição

  • 25/01/2023 11:28

    Juntada de Petição

  • 05/01/2023 09:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 07/12/2022 12:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 06/12/2022 20:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 06/12/2022 11:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 06/12/2022 11:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 30/11/2022 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/11/2022 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/11/2022 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/11/2022 18:08

    Julgado improcedente o pedido

  • 18/08/2022 21:00

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 29

  • 08/08/2022 14:29

    Conclusos para julgamento

  • 03/08/2022 21:59

    Juntada de Petição

  • 03/08/2022 21:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 03/08/2022 19:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 02/08/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 01/08/2022 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2022 17:43

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 31 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

  • 01/08/2022 17:25

    Juntada de Petição

  • 17/06/2022 21:01

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 29

  • 01/06/2022 14:28

    Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

  • 30/05/2022 23:14

    Juntada de Petição

  • 30/05/2022 22:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 09/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 29/04/2022 20:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2022 20:00

    Determinada a intimação

  • 28/04/2022 17:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/02/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 12/02/2022 01:25

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 09/02/2022 09:10

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50453867020214025001/ES

  • 24/01/2022 21:01

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12

  • 17/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 15/01/2022 19:41

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50453867020214025001/ES

  • 07/01/2022 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/12/2021 13:41

    Juntada de Petição

  • 29/12/2021 13:37

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR - Refer. ao Evento: 4 Número: 50453867020214025001

  • 24/12/2021 20:27

    Juntada de Petição

  • 17/12/2021 15:35

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 14/12/2021 10:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 06/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 05/12/2021 16:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 - Lei 13.105/2015 - CPC

  • 02/12/2021 17:19

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 29/11/2021 14:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 26/11/2021 22:09

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 26/11/2021 22:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/11/2021 22:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/11/2021 22:09

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 25/11/2021 17:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/11/2021 23:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
05/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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