TRF2 - 5022385-56.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/07/2024 16:33
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01
-
26/07/2024 16:32
Transitado em Julgado - Data: 26/07/2024
-
26/07/2024 09:58
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
26/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
05/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
13/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
04/06/2024 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
04/06/2024 18:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
03/06/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2024 16:36
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
03/06/2024 16:36
Juntado(a)
-
14/05/2024 12:45
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
14/05/2024 12:41
Cancelada a movimentação processual - (Evento 60 - Pedido não conhecido - 13/05/2024 18:16:30)
-
15/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Período da sessão: <b>02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59</b>
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15/04/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 46ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término no dia 08 de MAIO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 5022385-56.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 198) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: ADONIAS SIMOES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
12/04/2024 14:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024
-
09/04/2024 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/04/2024 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 198
-
21/03/2024 11:32
Juntado(a)
-
18/03/2024 18:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
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18/03/2024 11:28
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
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14/03/2024 22:19
Recebidos os autos do STJ
-
12/12/2023 14:51
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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11/12/2023 12:28
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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11/12/2023 12:28
Decisão interlocutória
-
07/12/2023 11:14
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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06/12/2023 13:02
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
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06/12/2023 12:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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06/12/2023 12:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
05/12/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
05/12/2023 16:46
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2023 12:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
14/11/2023 06:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
14/11/2023 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
13/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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08/11/2023 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
08/11/2023 18:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
03/11/2023 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/11/2023 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/11/2023 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/10/2023 22:51
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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31/10/2023 22:51
Recurso Especial não admitido
-
27/09/2023 11:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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26/09/2023 17:04
Juntada de Certidão
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26/09/2023 14:59
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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25/09/2023 23:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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25/09/2023 23:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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22/09/2023 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/09/2023 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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10/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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02/09/2023 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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02/09/2023 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
31/08/2023 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
31/08/2023 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
31/08/2023 06:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/08/2023 06:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/08/2023 06:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2023 14:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
28/08/2023 14:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/08/2023 17:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
26/07/2023 18:46
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>
-
25/07/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5022385-56.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 269) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: ADONIAS SIMOES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/07/2023 17:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 16:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 16:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 13:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/07/2023 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 269
-
20/07/2023 17:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
20/07/2023 17:03
Juntado(a)
-
14/07/2023 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
14/07/2023 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
13/07/2023 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
13/07/2023 17:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/07/2024
Ultima Atualização
03/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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