TRF2 - 5003590-33.2020.4.02.5002

1ª instância - 3ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim

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Polo Ativo

Partes

MARIA DA PENHA MASSINI

CPF *22.***.*92-87

Advogados

VINICIUS PAVESI LOPES

OAB: 010586/ES

CPF *79.***.*91-03

RAFAEL VARGAS DE MORAES CASSA

OAB: 017916/ES

CPF *15.***.*35-06

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

VITORIA SOUZA SOBREIRA

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DEBORA COSTA SANTUCHI

OAB: 013818/ES

CPF *49.***.*58-24

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/03/2024 13:06

    Baixa Definitiva

  • 02/02/2024 10:26

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESCAC03

  • 02/02/2024 10:25

    Transitado em Julgado

  • 02/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 187

  • 19/01/2024 15:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

  • 13/12/2023 09:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

  • 11/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 185 e 187

  • 04/12/2023 17:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

  • 04/12/2023 17:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

  • 04/12/2023 09:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

  • 01/12/2023 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2023 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2023 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2023 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2023 16:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/11/2023 15:58

    Pedido não conhecido - por unanimidade

  • 22/11/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 171 e 173

  • 19/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 171 e 173

  • 10/11/2023 16:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

  • 10/11/2023 16:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

  • 10/11/2023 10:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

  • 10/11/2023 10:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

  • 10/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00:00</b>

  • 10/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00:00</b>

  • 09/11/2023 16:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 09/11/2023 16:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 09/11/2023 16:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 09/11/2023 16:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 09/11/2023 16:49

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2023 15:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/11/2023 15:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 203

  • 28/09/2023 11:45

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 28/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 156 e 161

  • 15/09/2023 14:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

  • 05/09/2023 18:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

  • 04/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

  • 03/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 154 e 156

  • 25/08/2023 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício

  • 25/08/2023 12:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

  • 25/08/2023 12:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

  • 25/08/2023 09:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

  • 24/08/2023 23:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2023 23:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2023 23:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2023 23:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2023 23:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/08/2023 15:02

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 16/08/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 140 e 142

  • 13/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140 e 142

  • 08/08/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141

  • 04/08/2023 17:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

  • 04/08/2023 17:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

  • 04/08/2023 08:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

  • 04/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>

  • 04/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>

  • 04/08/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003590-33.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 141) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: VITÓRIA SOUZA SOBREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): DEBORA COSTA SANTUCHI (OAB ES013818) RECORRIDO: MARIA DA PENHA MASSINI (AUTOR) ADVOGADO(A): VINICIUS PAVESI LOPES (OAB ES010586) ADVOGADO(A): RAFAEL VARGAS DE MORAES CASSA (OAB ES017916) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de agosto de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 03/08/2023 18:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 03/08/2023 18:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 03/08/2023 18:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 03/08/2023 18:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 03/08/2023 18:53

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2023 16:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 141

  • 03/08/2023 16:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/02/2023 15:52

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 17/02/2023 14:25

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 17/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

  • 07/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

  • 20/01/2023 15:16

    Juntada de Petição

  • 26/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

  • 17/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

  • 16/12/2022 11:51

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 127

  • 16/12/2022 11:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/12/2022 11:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/12/2022 11:50

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2022 11:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

  • 07/12/2022 12:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 10:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 01/12/2022 15:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

  • 28/11/2022 16:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso

  • 24/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116, 117, 118 e 119

  • 14/11/2022 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/11/2022 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/11/2022 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/11/2022 12:31

    Julgado procedente o pedido

  • 14/11/2022 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 24/08/2022 17:43

    Conclusos para julgamento

  • 14/07/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

  • 12/07/2022 18:32

    Juntada de Petição

  • 12/07/2022 18:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

  • 12/07/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

  • 08/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103, 105 e 101

  • 06/07/2022 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

  • 30/06/2022 14:02

    Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala de audiência online 1 - 28/06/2022 15:00. Refer. Evento 89

  • 29/06/2022 12:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 28/06/2022 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2022 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2022 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2022 17:39

    Juntado(a)

  • 28/06/2022 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2022 16:45

    Juntado(a)

  • 28/06/2022 15:04

    Juntada de Petição

  • 08/06/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90, 92 e 93

  • 06/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90, 92 e 93

  • 01/06/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 30/05/2022 09:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 28/05/2022 16:48

    Juntada de Petição

  • 27/05/2022 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 27/05/2022 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 27/05/2022 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 27/05/2022 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 27/05/2022 16:05

    Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiência online 1 - 28/06/2022 15:00

  • 25/05/2022 01:13

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73, 75, 80 e 82

  • 24/05/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 22/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 82

  • 21/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 75

  • 14/05/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 13/05/2022 08:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 12/05/2022 21:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 12/05/2022 21:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 12/05/2022 21:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 12/05/2022 21:43

    Despacho

  • 12/05/2022 16:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/05/2022 14:02

    Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local Sala de audiência online 1 - 11/05/2022 16:00. Refer. Evento 51

  • 12/05/2022 08:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 11/05/2022 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/05/2022 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/05/2022 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/05/2022 18:40

    Despacho

  • 11/05/2022 13:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/05/2022 09:50

    Juntada de Petição

  • 10/05/2022 19:22

    Juntada de Petição

  • 10/05/2022 10:31

    Juntada de Petição

  • 09/05/2022 08:51

    Juntada de Petição

  • 03/05/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 54

  • 29/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 54

  • 28/04/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 48

  • 27/04/2022 01:22

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 22/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48

  • 21/04/2022 11:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

  • 20/04/2022 14:33

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 55

  • 20/04/2022 14:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 20/04/2022 14:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 20/04/2022 10:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 20/04/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 19/04/2022 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 19/04/2022 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 19/04/2022 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 19/04/2022 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 19/04/2022 16:23

    Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiência online 1 - 11/05/2022 16:00

  • 18/04/2022 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/04/2022 08:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 12/04/2022 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 12/04/2022 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 12/04/2022 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 12/04/2022 17:17

    Despacho

  • 04/03/2022 10:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/07/2021 12:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 13/07/2021 14:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 12/07/2021 11:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2021 09:54

    Juntada de Petição

  • 08/04/2021 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 31/03/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 22/03/2021 17:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 22/03/2021 17:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 18/03/2021 14:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 16/03/2021 09:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/03/2021 09:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/03/2021 12:02

    Juntada de Petição

  • 02/03/2021 15:48

    Juntada de Petição

  • 09/02/2021 14:29

    Juntada de Petição

  • 06/02/2021 00:16

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

  • 29/01/2021 01:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 07/01/2021 14:01

    Juntada de Petição

  • 23/12/2020 14:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

  • 23/12/2020 13:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 15/02/2021 até 16/02/2021

  • 19/12/2020 01:05

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 18/12/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 19 e 21

  • 10/12/2020 05:34

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

  • 07/12/2020 14:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 07/12/2020 14:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/12/2020 14:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/12/2020 14:18

    Determinada a intimação

  • 21/09/2020 14:39

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 04/09/2020 14:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 04/09/2020 14:19

    Juntada de Petição - VITÓRIA SOUZA SOBREIRA (ES013818 - DEBORA COSTA SANTUCHI)

  • 06/08/2020 15:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 30/07/2020 14:35

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11

  • 21/07/2020 17:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

  • 21/07/2020 15:00

    Expedição de Mandado - ESCACSECMA

  • 16/07/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

  • 06/07/2020 20:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/07/2020 20:30

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 06/07/2020 17:43

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 03/07/2020 16:08

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 03/07/2020 16:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 24/06/2020 08:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/06/2020 08:13

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 22/06/2020 15:21

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 18/06/2020 16:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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