TRF2 - 0075543-10.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2024 14:32
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0075543102018402510120240828143243
-
28/08/2024 14:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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28/08/2024 14:02
Despacho
-
27/08/2024 18:13
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
27/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
20/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
07/08/2024 08:49
Juntada de Petição
-
20/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
15/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
08/07/2024 01:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
05/07/2024 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
05/07/2024 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
05/07/2024 12:55
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2024 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
16/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
10/06/2024 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
10/06/2024 17:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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07/06/2024 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
07/06/2024 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
07/06/2024 08:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
06/06/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/06/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/06/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/06/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/06/2024 15:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
06/06/2024 15:16
Recurso Especial não admitido
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05/06/2024 18:14
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
04/06/2024 15:13
Juntada de Certidão
-
03/06/2024 18:21
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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03/06/2024 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
28/05/2024 19:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
27/05/2024 14:34
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62
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27/05/2024 13:26
Juntada de Petição
-
04/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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25/04/2024 03:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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24/04/2024 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/04/2024 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/04/2024 10:24
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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22/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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26/03/2024 12:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
12/03/2024 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
12/03/2024 12:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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05/03/2024 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
05/03/2024 15:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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05/03/2024 07:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
04/03/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/02/2024 13:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
29/02/2024 13:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/02/2024 13:39
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
13/12/2023 14:44
Juntada de Certidão
-
13/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/12/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b>
-
13/12/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 06 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0075543-10.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: ANA PAULA PEREIRA DE AGUIAR (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): BARBARA MANOELA MAIA MOTA (OAB RJ115997) ADVOGADO(A): CEZAR COSTA DE CARVALHO (OAB RJ118722) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INSTITUTO FERNANDES FIGUEIRA (EXECUTADO) INTERESSADO: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
12/12/2023 17:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/12/2023
-
12/12/2023 17:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
12/12/2023 17:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 61
-
06/12/2023 16:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
21/11/2023 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
14/11/2023 06:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
11/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
26/10/2023 14:08
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
26/10/2023 14:03
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
-
26/10/2023 14:02
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 33 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
26/10/2023 13:05
Juntada de Petição
-
17/10/2023 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
17/10/2023 13:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
16/10/2023 06:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
13/10/2023 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/10/2023 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/10/2023 17:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
11/10/2023 14:34
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
11/10/2023 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
05/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 20
-
26/09/2023 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
26/09/2023 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
26/09/2023 06:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
25/09/2023 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/09/2023 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/09/2023 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/09/2023 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/09/2023 11:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
22/09/2023 11:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/09/2023 18:51
Sentença confirmada - por unanimidade
-
10/08/2023 14:44
Juntada de Certidão
-
10/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>
-
10/08/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 29 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0075543-10.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: ANA PAULA PEREIRA DE AGUIAR (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): BARBARA MANOELA MAIA MOTA (OAB RJ115997) ADVOGADO(A): CEZAR COSTA DE CARVALHO (OAB RJ118722) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (EXECUTADO) INTERESSADO: INSTITUTO FERNANDES FIGUEIRA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
09/08/2023 16:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2023
-
09/08/2023 16:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/08/2023 16:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 49
-
01/08/2023 16:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
11/05/2021 12:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
11/05/2021 12:11
Juntada de Certidão
-
11/03/2021 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
11/03/2021 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
10/03/2021 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/03/2021 16:27
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
09/03/2021 11:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2024
Ultima Atualização
28/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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