STJ - 5083503-87.2022.4.02.5101

16/10/2024 19:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

16/10/2024 19:13

Transitado em Julgado em 16/10/2024

21/08/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/08/2024 Petição Nº 447481/2024 - AgInt

20/08/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/08/2024 18:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0447481 - AgInt no REsp 2125870 - Publicação prevista para 21/08/2024

19/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00447481/2024 - AgInt no REsp 2125870/RJ

08/08/2024 10:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000558-2024-AJC-2T)

01/08/2024 05:05

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2024

31/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/07/2024 17:02

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00447481/2024 - AgInt no REsp 2125870/RJ

27/06/2024 19:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

26/06/2024 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/06/2024 e término em 25/06/2024, para MARIA LUCIA OLIVEIRA MASSUH apresentar resposta à petição n. 447481/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 328.

04/06/2024 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/06/2024 Petição Nº 447481/2024 -

03/06/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

29/05/2024 19:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 447481/2024. Publicação prevista para 04/06/2024)

29/05/2024 19:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 447481/2024

29/05/2024 18:51

Protocolizada Petição 447481/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/05/2024

23/04/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2024

22/04/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/04/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2024

22/04/2024 14:50

Conhecido o recurso de MARIA LUCIA OLIVEIRA MASSUH e provido

29/02/2024 15:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

29/02/2024 14:45

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

27/02/2024 14:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO