TRF2 - 5001806-15.2020.4.02.5004
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2025 12:36
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESLIN01
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05/08/2025 10:56
Recebidos os autos do STJ
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25/03/2024 16:09
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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26/02/2024 17:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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26/02/2024 17:58
Decisão interlocutória
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21/02/2024 11:25
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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20/02/2024 09:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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20/02/2024 09:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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16/02/2024 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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16/02/2024 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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16/02/2024 10:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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16/02/2024 10:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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15/02/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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15/02/2024 17:43
Ato ordinatório praticado
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14/02/2024 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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14/02/2024 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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08/02/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/02/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/02/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/02/2024 16:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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08/02/2024 16:51
Recurso Especial não admitido
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14/12/2023 11:12
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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14/12/2023 06:04
Juntada de Certidão
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13/12/2023 12:40
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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13/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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17/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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07/11/2023 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/11/2023 21:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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06/11/2023 21:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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06/11/2023 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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06/11/2023 18:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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04/11/2023 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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04/11/2023 12:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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31/10/2023 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/10/2023 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/10/2023 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2023 16:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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30/10/2023 16:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/10/2023 17:42
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>
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25/09/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5001806-15.2020.4.02.5004/ES (Pauta: 333) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: CELIA ESTEVES GONCALVES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS DUARTE CARNEIRO (OAB ES020602) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
22/09/2023 12:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
-
22/09/2023 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/09/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 333
-
20/09/2023 15:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
20/09/2023 15:05
Juntado(a)
-
19/09/2023 15:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
19/09/2023 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
19/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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10/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
07/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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31/08/2023 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/08/2023 19:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
30/08/2023 19:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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29/08/2023 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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29/08/2023 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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28/08/2023 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2023 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2023 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2023 14:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
28/08/2023 14:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/08/2023 15:19
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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26/07/2023 18:47
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>
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25/07/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5001806-15.2020.4.02.5004/ES (Pauta: 277) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: CELIA ESTEVES GONCALVES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS DUARTE CARNEIRO (OAB ES020602) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/07/2023 17:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
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24/07/2023 16:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
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24/07/2023 16:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
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24/07/2023 13:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/07/2023 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 277
-
18/07/2023 15:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
18/07/2023 15:27
Juntado(a)
-
19/05/2021 16:19
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04
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19/05/2021 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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19/05/2021 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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17/05/2021 09:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/05/2021 23:36
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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14/05/2021 23:36
Vista ao MP
-
12/05/2021 18:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2025
Ultima Atualização
05/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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