TRF2 - 5000998-83.2020.4.02.5109

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

HUDSON CARLOS PEREIRA

CPF *78.***.*04-37

Advogados

DANIEL TAVARES

OAB: 153431/RJ

CPF *55.***.*29-06

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/11/2023 11:35

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRES01

  • 23/11/2023 11:35

    Transitado em Julgado - Data: 21/11/2023

  • 25/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 02/10/2023 20:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 02/10/2023 20:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 02/10/2023 13:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 25/09/2023 19:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 25/09/2023 19:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 25/09/2023 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/09/2023 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/09/2023 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/09/2023 11:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/09/2023 11:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 06/09/2023 18:51

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 10/08/2023 14:47

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>

  • 10/08/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 29 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5000998-83.2020.4.02.5109/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: HUDSON CARLOS PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL TAVARES (OAB RJ153431) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 09/08/2023 16:11

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2023

  • 09/08/2023 16:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/08/2023 16:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 56

  • 01/08/2023 15:43

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 08/05/2023 11:25

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 08/05/2023 11:25

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2023 19:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 28/04/2023 19:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 26/04/2023 10:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 25/04/2023 18:57

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 24/04/2023 19:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2023

Ultima Atualização
22/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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