TRF2 - 5000104-50.2021.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/10/2023 17:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
-
05/10/2023 17:29
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
03/10/2023 18:45
Transitado em Julgado - Data: 03/10/2023
-
03/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
09/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
31/08/2023 22:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
31/08/2023 22:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
31/08/2023 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
31/08/2023 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
30/08/2023 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2023 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2023 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2023 14:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
28/08/2023 14:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/08/2023 17:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
26/07/2023 18:47
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>
-
25/07/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5000104-50.2021.4.02.9999/ES (Pauta: 283) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: SANDRA NAPOLEAO LAYBER ADVOGADO(A): SIRO DA COSTA (OAB ES005098) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/07/2023 17:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 16:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 16:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 13:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/07/2023 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 283
-
20/07/2023 16:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
20/07/2023 16:55
Juntado(a)
-
05/08/2022 15:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
05/08/2022 15:35
Juntado(a)
-
13/07/2022 16:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
02/06/2022 16:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
02/06/2022 16:22
Expedição de ofício
-
23/05/2022 12:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
23/05/2022 12:29
Despacho
-
29/01/2021 13:42
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04
-
29/01/2021 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
29/01/2021 12:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
24/01/2021 17:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
22/01/2021 19:01
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
-
22/01/2021 19:00
Vista ao MP
-
19/01/2021 15:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/01/2021
Ultima Atualização
05/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0097870-57.2016.4.02.5120
Alessandra Belato
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Caio Pereira Bossi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/03/2021 20:34
Processo nº 5073217-50.2022.4.02.5101
Marcely Martins da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/09/2023 13:05
Processo nº 5000729-09.2022.4.02.5001
Bernadete Galvani Roncetti Vieira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/05/2024 08:22
Processo nº 5028855-69.2022.4.02.5001
Valeria Marins Salazar
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/09/2023 09:21
Processo nº 5009306-73.2022.4.02.5001
Adelicia Lopes da Rosa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/09/2023 12:48