TRF2 - 0097870-57.2016.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/04/2024 11:57
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069195 - ANA CLAUDIA VILLA NOVA PESSANHA DE SOUZA)
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09/01/2024 14:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG02
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09/01/2024 14:09
Transitado em Julgado - Data: 18/12/2023
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16/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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08/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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23/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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16/11/2023 20:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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16/11/2023 20:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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14/11/2023 11:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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13/11/2023 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/11/2023 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/11/2023 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/11/2023 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/11/2023 11:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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13/11/2023 11:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/10/2023 18:39
Sentença confirmada - por unanimidade
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26/09/2023 12:51
Juntada de Certidão
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26/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023<br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00:00</b>
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26/09/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 17 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0097870-57.2016.4.02.5120/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: ALESSANDRA BELATO (AUTOR) ADVOGADO(A): CAIO PEREIRA BOSSI (OAB SP310117) ADVOGADO(A): EMYLE BALEEIRO PEREIRA (OAB SP446397) APELANTE: BELAMAZZA COMERCIO DE MAQUINAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CAIO PEREIRA BOSSI (OAB SP310117) ADVOGADO(A): EMYLE BALEEIRO PEREIRA (OAB SP446397) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
25/09/2023 16:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023
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25/09/2023 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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25/09/2023 16:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 56
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08/09/2023 17:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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30/08/2023 15:02
Retirado de pauta
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28/08/2023 14:35
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB24
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28/08/2023 14:30
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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28/08/2023 14:30
Juntada de Certidão
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28/08/2023 14:23
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 17 - de 'PETIÇÃO' para 'PROCURAÇÃO'
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24/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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23/08/2023 16:15
Juntada de Petição
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14/08/2023 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/08/2023 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/08/2023 16:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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10/08/2023 15:01
Juntada de Certidão
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10/08/2023 14:57
Remetidos os Autos - GAB24 -> SUB8TESP
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10/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>
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10/08/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 29 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0097870-57.2016.4.02.5120/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: ALESSANDRA BELATO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA DE FATIMA CALDAS GUIMARAES (OAB RJ085511) APELANTE: BELAMAZZA COMERCIO DE MAQUINAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA DE FATIMA CALDAS GUIMARAES (OAB RJ085511) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
09/08/2023 16:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2023
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09/08/2023 16:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/08/2023 16:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 64
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18/05/2021 10:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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18/05/2021 10:45
Juntada de Certidão
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24/03/2021 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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24/03/2021 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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22/03/2021 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/03/2021 11:24
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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19/03/2021 20:34
Distribuído por prevenção - Número: 00120486620184020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/03/2021
Ultima Atualização
26/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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