TRF2 - 5005601-58.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/04/2024 17:56
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14
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30/04/2024 17:55
Transitado em Julgado - Data: 30/04/2024
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27/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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05/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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29/02/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/02/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/02/2024 13:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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29/02/2024 13:18
Recurso Especial não admitido
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16/02/2024 11:32
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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15/02/2024 11:51
Juntada de Certidão
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05/02/2024 16:45
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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05/02/2024 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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05/02/2024 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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01/02/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/02/2024 14:01
Ato ordinatório praticado
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31/01/2024 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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02/01/2024 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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23/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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13/12/2023 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2023 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2023 13:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
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13/12/2023 13:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/12/2023 14:09
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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26/11/2023 20:42
Lavrada Certidão
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27/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023<br>Data da sessão: <b>27/11/2023 13:00:00</b>
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26/10/2023 19:52
Juntada de Certidão
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26/10/2023 19:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
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26/10/2023 19:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/10/2023 19:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 48
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26/10/2023 11:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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24/10/2023 12:29
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB30
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24/10/2023 12:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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24/10/2023 12:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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23/10/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/10/2023 16:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
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23/10/2023 16:09
Despacho
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20/10/2023 17:52
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
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20/10/2023 17:52
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
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20/10/2023 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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05/10/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/10/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/10/2023 16:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
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05/10/2023 16:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/09/2023 12:07
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
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15/09/2023 13:14
Sentença confirmada - por unanimidade
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11/09/2023 11:19
Lavrada Certidão
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17/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>
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17/08/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 11 de setembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5005601-58.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 141) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: SERPRAM-SERVICO DE PRESTACAO DE ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (OAB RJ136828) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
16/08/2023 11:30
Juntada de Certidão
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16/08/2023 11:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/08/2023 11:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 141
-
15/08/2023 12:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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14/08/2023 17:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2024
Ultima Atualização
29/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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