11/09/2025 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
27/08/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 12:20

Decisão interlocutória
18/05/2025 16:16

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
29/04/2025 17:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
06/02/2025 20:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
22/01/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 16:28

Decisão interlocutória
26/11/2024 11:09

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/07/2024 18:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
23/05/2024 17:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/05/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 42
22/02/2024 17:08

Expedição de ofício - 1 carta
18/01/2024 18:28

Decisão interlocutória
27/12/2023 14:59

Conclusos para decisão/despacho
26/12/2023 08:07

Juntada de Petição
26/12/2023 08:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
11/12/2023 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 21:07

Decisão interlocutória
09/11/2023 18:27

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2023 18:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/11/2023 14:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 30
06/11/2023 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/10/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 17:58

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
27/10/2023 17:58

Decisão interlocutória
23/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
23/10/2023 15:25

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2023 15:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/10/2023 12:37

Juntada de Petição
13/10/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2023 15:23

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
10/10/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
03/10/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
17/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/08/2023 Prazo do edital: 02/10/2023 Prazo de citação/intimação: 09/10/2023
17/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/08/2023 Prazo do edital: 02/10/2023 Prazo de citação/intimação: 09/10/2023
17/08/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5058376-16.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RDC ALIMENTOS LTDA.

EDITAL Nº 510011162911 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) RDC ALIMENTOS LTDA., CPF/CNPJ: 31.***.***/0001-05, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50583761620234025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, para cobrança da quantia de R$ 53.920,52, 86.771,29, 16.448,15, 55.027,15, 39.954,91 e 11.595,62 (cinquenta e três mil, novecentos e vinte reais e cinquenta e dois centavos, oitenta e seis mil, setecentos e setenta e um reais e vinte e nove centavos, dezesseis mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e quinze centavos, cinquenta e cinco mil, vinte e sete reais e quinze centavos, trinta e nove mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e noventa e um centavos e onze mil, quinhentos e noventa e cinco reais e sessenta e dois centavos), atualizada até (18/05/2023 13:29:03), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 190641002, 180549545, 190640995, 180549553, 182117758 e 182117740, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 16/08/2023.

Eu, MICHELLE GOMES DE OLIVEIRA, Servidor(a)/Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por MICHELLE GOMES DE OLIVEIRA, Diretora de Secretaria Substituta, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
16/08/2023 07:59

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/08/2023
16/08/2023 07:59

Expedição de Edital - citação
16/08/2023 07:59

Juntada de Certidão
02/08/2023 19:45

Decisão interlocutória
02/08/2023 19:01

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2023 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
05/07/2023 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/07/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 13:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
30/05/2023 10:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
24/05/2023 16:31

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
24/05/2023 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/05/2023 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/05/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 18:38

Determinada a citação
19/05/2023 14:39

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2023 13:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5009149-57.2023.4.02.5101

Ana Luiza Lopes Pureza

Delegado da Receita Federal No Rio de Ja...

Advogado: Daniel Henrique Moreira de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/02/2023 12:29

Exibir Processo

Processo nº 5011748-43.2023.4.02.0000

Estado do Rio de Janeiro

Uniao

Advogado: Izabel Cristina dos Santos Afonso

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/07/2023 10:19

Exibir Processo

Processo nº 5000123-34.2020.4.02.5006

Maria Luzia Costa Almeida

Os Mesmos

Advogado: Livia Nogueira Almeida

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/09/2021 13:40

Exibir Processo

Processo nº 5000123-34.2020.4.02.5006

Maria Luzia Costa Almeida

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/01/2020 19:39

Exibir Processo

Processo nº 5002712-43.2022.4.02.5001

Gilcimara Rocha da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/04/2024 14:50

Exibir Processo