TRF2 - 5008118-16.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/04/2024 14:36
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
-
18/04/2024 14:33
Transitado em Julgado - Data: 18/04/2024
-
18/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
23/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
01/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
21/02/2024 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
21/02/2024 11:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
20/02/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2024 12:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
20/02/2024 12:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/02/2024 18:00
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/01/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de fevereiro (segunda-feira) e 12h59 do dia 9 de fevereiro (sexta-feira) de 2024.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5008118-16.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 205) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ADENISIO RIBEIRO DE DEUS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO CARVALHINHO VIEIRA (OAB ES012411) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
15/01/2024 12:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
12/01/2024 18:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
12/01/2024 18:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
12/01/2024 18:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 205
-
08/01/2024 15:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
08/01/2024 15:57
Juntado(a)
-
23/10/2023 05:48
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
21/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
13/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
03/10/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
23/09/2023 21:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
09/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
31/08/2023 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
31/08/2023 12:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
30/08/2023 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2023 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2023 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2023 14:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
28/08/2023 14:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/08/2023 17:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
26/07/2023 18:47
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>
-
25/07/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5008118-16.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 288) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ADENISIO RIBEIRO DE DEUS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO CARVALHINHO VIEIRA (OAB ES012411) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/07/2023 17:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 16:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 16:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 13:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/07/2023 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 288
-
19/07/2023 17:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
19/07/2023 17:46
Juntado(a)
-
03/03/2022 14:41
Juntada de Petição
-
16/12/2020 17:40
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04
-
16/12/2020 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
16/12/2020 14:01
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
11/12/2020 09:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
10/12/2020 19:53
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
-
10/12/2020 19:53
Vista ao MP
-
09/12/2020 17:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/12/2020
Ultima Atualização
20/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003266-69.2022.4.02.5003
Aliquis dos Anjos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/09/2023 09:21
Processo nº 5009956-63.2022.4.02.5117
Tatiana Aparecida Tavares da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/10/2023 09:37
Processo nº 5003185-60.2022.4.02.5120
Jessica da Silva Medeiros
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Andreia Aparecida Oliveira Bessa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/03/2022 22:18
Processo nº 5018723-50.2022.4.02.5001
Eunice Maria Pereira Teixeira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Yasmin Rodrigues Teche Brambati
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/09/2023 12:48
Processo nº 5003185-60.2022.4.02.5120
Uniao
Davi Medeiros Florindo Iglesias
Advogado: Andreia Aparecida Oliveira Bessa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/02/2024 11:52