TRF2 - 0064225-30.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2025<br>Período da sessão: <b>10/09/2025 00:00 a 17/09/2025 18:00</b>
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27/08/2025 12:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2025
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26/08/2025 14:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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26/08/2025 14:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2025 00:00 a 17/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 125
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20/08/2025 17:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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14/08/2025 15:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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14/08/2025 15:11
Devolvidos os autos - AREC -> SUB7TESP
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14/08/2025 10:57
Recebidos os autos do STJ
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22/04/2024 17:38
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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25/03/2024 16:54
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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25/03/2024 16:54
Recurso Especial Admitido
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25/03/2024 11:28
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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22/03/2024 06:26
Juntada de Certidão
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20/03/2024 11:52
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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20/03/2024 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
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09/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 103
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03/02/2024 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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02/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
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23/01/2024 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/01/2024 14:20
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 99, 101, 102, 105, 104 e 106
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27/12/2023 10:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
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16/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106 e 107
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06/12/2023 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2023 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2023 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2023 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2023 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2023 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2023 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2023 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2023 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/12/2023 17:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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30/11/2023 17:04
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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03/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:00:00</b>
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03/11/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 22 de Novembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0064225-30.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 196) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: WALTER LUIZ DA SILVEIRA TRANCOSO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: ANTONIA BRAGA TAVARES ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO BARBOSA DE AZEVEDO (OAB RJ172365) APELANTE: MARLY DE FREITAS PINHEIRO (Espólio) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ROSANGELA SOARES DA SILVA GONÇALVES (OAB RJ067463) ADVOGADO(A): CLAUDIA PINHEIRO BOLLORINI (OAB RJ064852) APELANTE: JOSE PAULO VIEIRA ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) ADVOGADO(A): FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETO (OAB DF011707) ADVOGADO(A): ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES (OAB DF023604) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS (OAB DF007383) APELANTE: MARIO ANTONIO VIEIRA ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) ADVOGADO(A): FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETO (OAB DF011707) ADVOGADO(A): ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES (OAB DF023604) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS (OAB DF007383) APELANTE: REGINA CELIA VIEIRA ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) ADVOGADO(A): FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETO (OAB DF011707) ADVOGADO(A): ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES (OAB DF023604) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS (OAB DF007383) APELANTE: ANA LUCIA VIEIRA WANDERLEY DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) ADVOGADO(A): FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETO (OAB DF011707) ADVOGADO(A): ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES (OAB DF023604) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS (OAB DF007383) APELANTE: WILSON GOMES MOREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: ROSANE DE FREITAS PINHEIRO SERRO (Inventariante) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/10/2023 16:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023
-
30/10/2023 16:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/10/2023 16:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 196
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27/10/2023 16:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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13/10/2023 11:28
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
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12/10/2023 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
07/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 77
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28/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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18/09/2023 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/09/2023 15:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79, 80, 73, 78, 76 e 75
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15/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79 e 80
-
13/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68 e 69
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12/09/2023 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
12/09/2023 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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05/09/2023 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2023 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2023 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2023 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2023 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2023 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2023 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2023 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2023 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68 e 69
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01/09/2023 17:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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31/08/2023 16:10
Sentença confirmada - por unanimidade
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25/08/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/08/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/08/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/08/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/08/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/08/2023 14:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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25/08/2023 14:43
Indeferido o pedido
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21/08/2023 15:38
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
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21/08/2023 14:43
Juntada de Petição
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15/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 14:00:00</b>
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15/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 14:00:00</b>
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15/08/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de agosto de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoesde-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0064225-30.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: MARLY DE FREITAS PINHEIRO (Espólio) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ROSANGELA SOARES DA SILVA GONÇALVES (OAB RJ067463) ADVOGADO(A): CLAUDIA PINHEIRO BOLLORINI (OAB RJ064852) APELANTE: JOSE PAULO VIEIRA ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) ADVOGADO(A): FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETO (OAB DF011707) ADVOGADO(A): ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES (OAB DF023604) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS (OAB DF007383) APELANTE: MARIO ANTONIO VIEIRA ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) ADVOGADO(A): FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETO (OAB DF011707) ADVOGADO(A): ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES (OAB DF023604) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS (OAB DF007383) APELANTE: REGINA CELIA VIEIRA ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) ADVOGADO(A): FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETO (OAB DF011707) ADVOGADO(A): ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES (OAB DF023604) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS (OAB DF007383) APELANTE: ANA LUCIA VIEIRA WANDERLEY DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) ADVOGADO(A): FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETO (OAB DF011707) ADVOGADO(A): ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES (OAB DF023604) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS (OAB DF007383) APELANTE: WILSON GOMES MOREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: WALTER LUIZ DA SILVEIRA TRANCOSO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: ANTONIA BRAGA TAVARES ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO BARBOSA DE AZEVEDO (OAB RJ172365) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: ROSANE DE FREITAS PINHEIRO SERRO (Inventariante) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
09/08/2023 17:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2023
-
09/08/2023 16:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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09/08/2023 16:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 116
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08/08/2023 16:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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08/08/2023 16:14
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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02/08/2023 12:53
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte WALDEMAR SANTOS - EXCLUÍDA
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02/08/2023 11:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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01/08/2023 18:51
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB7TESP
-
31/07/2023 14:06
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte WANTUIL BAPTISTA VIEIRA - EXCLUÍDA
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26/07/2023 11:35
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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26/07/2023 09:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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26/07/2023 09:12
Determinada a intimação
-
14/07/2023 15:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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14/07/2023 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
07/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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27/06/2023 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2023 16:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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27/06/2023 16:28
Determinada a intimação
-
09/11/2022 17:32
Juntada de Petição
-
03/10/2022 16:32
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
-
03/10/2022 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
28/09/2022 17:00
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
-
28/09/2022 16:27
Juntada de Petição
-
11/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
01/09/2022 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2022 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2022 19:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
31/08/2022 19:18
Determinada a intimação
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02/05/2022 15:26
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB21 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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14/03/2022 15:44
Juntada de Petição
-
03/03/2022 02:25
Deferido o pedido
-
17/02/2022 18:53
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
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17/02/2022 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
17/02/2022 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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11/02/2022 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/02/2022 05:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
11/02/2022 05:49
Determinada a intimação
-
04/02/2022 12:03
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
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03/02/2022 17:52
Juntada de Petição - WALDEMAR SANTOS (RJ172365 - LUIZ GUSTAVO BARBOSA DE AZEVEDO)
-
28/11/2019 15:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10 e 11
-
14/11/2019 15:37
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
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14/11/2019 15:14
Juntada de Petição
-
03/11/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10, 11 e 12
-
24/10/2019 18:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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24/10/2019 18:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/10/2019 18:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/10/2019 18:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/10/2019 18:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/10/2019 18:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/10/2019 18:16
Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
-
24/10/2019 17:55
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB21 -> SUB7TESP
-
24/10/2019 17:55
Despacho/Decisão - de Expediente
-
23/10/2019 15:43
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB21
-
23/10/2019 15:16
Remessa Interna - GAB21 -> SUB7TESP
-
23/10/2019 14:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2025
Ultima Atualização
03/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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