TRF2 - 5002514-91.2022.4.02.5102

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JORGE PEREIRA SILVA ALMEIDA

CPF *47.***.*87-20

Advogados

JOSE RAIMUNDO DA SILVA

OAB: 156178/RJ

CPF *60.***.*37-53

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/10/2023 09:50

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04

  • 27/10/2023 09:50

    Transitado em Julgado - Data: 27/10/2023

  • 26/10/2023 22:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 26/10/2023 22:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 25/10/2023 07:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 30/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 27/09/2023 11:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 27/09/2023 11:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 20/09/2023 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/09/2023 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/09/2023 12:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/09/2023 12:08

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 12/09/2023 10:53

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 14/08/2023 13:38

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 13:00:00</b>

  • 14/08/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5002514-91.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: JORGE PEREIRA SILVA ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE RAIMUNDO DA SILVA (OAB RJ156178) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 10/08/2023 16:13

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023

  • 10/08/2023 15:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/08/2023 15:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 56

  • 07/08/2023 17:14

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 07/08/2023 09:53

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 07/08/2023 09:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 07/08/2023 09:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 02/08/2023 16:50

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 02/08/2023 16:49:14)

  • 02/08/2023 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 02/08/2023 16:43

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 02/08/2023 16:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2023

Ultima Atualização
20/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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