TRF2 - 5018591-64.2021.4.02.5118

11/09/2025 13:22

Baixa Definitiva

11/09/2025 13:22

Transitado em Julgado - Data: 10/09/2025

10/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

09/09/2025 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

19/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59

18/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59

16/08/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/08/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/08/2025 18:19

Julgado improcedente o pedido

14/08/2025 13:20

Conclusos para julgamento

02/07/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/03/2025 12:45

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)

08/01/2025 16:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

20/12/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/02/2024 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

05/02/2024 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

05/02/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2024 13:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

03/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

12/12/2023 09:53

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

11/12/2023 14:22

Expedida/certificada a citação eletrônica

11/12/2023 14:22

Determinada a citação

11/12/2023 13:13

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2023 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

01/12/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

28/11/2023 17:27

Juntada de Petição

23/11/2023 08:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

21/11/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2023 14:47

Determinada a intimação

17/11/2023 11:45

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2023 11:43

Transitado em Julgado - Data: 10/11/2023

10/11/2023 19:23

Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA02 Número: 50185916420214025118

26/05/2023 18:09

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)

19/07/2022 18:07

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA02 -> TRF2

16/07/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

24/06/2022 16:55

Juntada de Petição

24/06/2022 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

23/06/2022 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

14/05/2022 14:02

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)

12/05/2022 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

11/05/2022 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2022 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

29/04/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

19/04/2022 19:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

09/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

31/03/2022 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

31/03/2022 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

30/03/2022 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/03/2022 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/03/2022 16:14

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

30/03/2022 13:00

Conclusos para julgamento

31/01/2022 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

22/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

12/01/2022 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/01/2022 15:13

Determinada a intimação

12/01/2022 11:53

Conclusos para decisão/despacho

22/12/2021 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

27/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

17/11/2021 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2021 16:58

Determinada a intimação

17/11/2021 16:19

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2021 15:00

Distribuído por sorteio