TRF2 - 5009304-17.2020.4.02.5117

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Sao Goncalo

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Polo Ativo

Partes

CLAUDIO FRANCISCO DA SILVA

CPF *85.***.*60-10

Advogados

ELIANA LIMA DE SOUZA

OAB: 196364/RJ

CPF *04.***.*07-84

SOSTHENYS CAMARA

OAB: 158607/RJ

CPF *14.***.*84-15

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/04/2024 21:36

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5029757-24.2024.4.02.9666/TRF (CLAUDIO FRANCISCO DA SILVA)

  • 02/04/2024 16:53

    Baixa Definitiva

  • 01/04/2024 11:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

  • 01/04/2024 11:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

  • 01/04/2024 11:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*05-23 processada no TRF2 com o no. 50297572420244029666/TRF (SOSTHENYS CAMARA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 28/03/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*05-23 processada no TRF2 com o no. 50297572420244029666/TRF (CLAUDIO FRANCISCO DA SILVA)

  • 26/03/2024 22:13

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*05-23

  • 19/03/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

  • 11/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

  • 04/03/2024 10:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

  • 04/03/2024 10:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

  • 01/03/2024 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 01/03/2024 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 01/03/2024 18:28

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*05-23

  • 27/02/2024 19:38

    Despacho

  • 27/02/2024 14:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/02/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

  • 22/02/2024 11:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

  • 12/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123

  • 02/02/2024 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 02/02/2024 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 02/02/2024 15:54

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*05-23

  • 30/01/2024 15:13

    Juntada de Petição

  • 30/01/2024 08:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

  • 20/12/2023 12:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

  • 20/12/2023 11:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

  • 22/11/2023 21:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 22/11/2023 09:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

  • 12/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 12/11/2023 03:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 01/11/2023 21:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/11/2023 21:22

    Despacho

  • 01/11/2023 21:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/10/2023 12:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/10/2023 12:52

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 23/10/2023 12:30

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G01 -> RJJUS406

  • 23/10/2023 12:30

    Transitado em Julgado - Data: 23/10/2023

  • 23/10/2023 12:28

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 97

  • 23/10/2023 11:16

    Juntada de Petição

  • 28/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

  • 05/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 99

  • 04/09/2023 11:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 04/09/2023 11:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 26/08/2023 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/08/2023 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/08/2023 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

  • 25/08/2023 20:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/08/2023 15:56

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 22/08/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 13/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 08/08/2023 23:14

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 07/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:01:00</b>

  • 07/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:01:00</b>

  • 07/08/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h01min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5009304-17.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 7) RELATORA: Juíza Federal JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO RECORRENTE: CLAUDIO FRANCISCO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIANA LIMA DE SOUZA (OAB RJ196364) ADVOGADO(A): SOSTHENYS CAMARA (OAB RJ158607) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2023.

    Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO Presidente

  • 04/08/2023 17:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 04/08/2023 17:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:01</b><br>Sequencial: 7

  • 04/08/2023 10:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 04/08/2023 10:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 03/08/2023 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/08/2023 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/08/2023 18:03

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2023 11:49

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G01

  • 29/07/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 14/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 04/07/2023 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/07/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 03/07/2023 12:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 17/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

  • 07/06/2023 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/06/2023 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/06/2023 14:08

    Julgado improcedente o pedido

  • 05/06/2023 15:24

    Conclusos para julgamento

  • 02/06/2023 14:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 22/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 12/05/2023 14:47

    Despacho

  • 12/05/2023 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/05/2023 14:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/03/2023 16:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 18/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 08/03/2023 12:48

    Despacho

  • 08/03/2023 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/03/2023 12:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/02/2023 16:07

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 54

  • 16/02/2023 16:32

    Juntada de Petição

  • 06/02/2023 15:43

    Cancelada a movimentação processual - (Juntada de certidão - 03/02/2023 13:12:52)

  • 24/01/2023 15:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54

  • 17/01/2023 09:06

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 54

  • 09/01/2023 13:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54

  • 13/12/2022 16:35

    Expedição de Mandado - RJNITSECMA

  • 05/12/2022 09:18

    Juntada de Petição

  • 23/11/2022 12:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 22/11/2022 15:32

    Determinada a intimação

  • 21/09/2022 16:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/08/2022 11:58

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 47

  • 18/07/2022 16:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47

  • 12/07/2022 15:21

    Expedição de Mandado - RJNITSECMA

  • 11/07/2022 17:26

    Determinada a intimação

  • 08/07/2022 14:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/04/2022 11:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 21/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 11/03/2022 16:47

    Determinada a intimação

  • 11/03/2022 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2021 15:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/12/2021 16:26

    Juntado(a)

  • 01/12/2021 20:13

    Juntada de peças digitalizadas

  • 30/11/2021 17:41

    Determinada a intimação

  • 29/11/2021 11:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/11/2021 16:33

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 31

  • 22/11/2021 11:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31

  • 16/11/2021 10:12

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 31

  • 03/11/2021 11:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31

  • 27/10/2021 21:09

    Expedição de Mandado - RJNITSECMA

  • 06/10/2021 19:57

    Determinada a intimação

  • 30/09/2021 11:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/09/2021 09:06

    Juntada de Petição

  • 04/08/2021 18:59

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23

  • 02/08/2021 15:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23

  • 02/08/2021 11:54

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 23

  • 28/06/2021 15:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23

  • 22/06/2021 18:38

    Expedição de Mandado - RJNITSECMA

  • 08/06/2021 18:53

    Determinada a intimação

  • 08/06/2021 17:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/05/2021 06:58

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 27/04/2021 21:24

    Juntada de Petição

  • 26/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 16/04/2021 20:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/03/2021 10:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 21/02/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

  • 11/02/2021 20:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/02/2021 20:56

    Determinada a intimação

  • 03/02/2021 14:54

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 02/02/2021 13:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 01/02/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

  • 27/01/2021 14:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 22/01/2021 13:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/01/2021 11:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 26/12/2020 23:59

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 16/12/2020 09:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 16/12/2020 09:37

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/12/2020 09:37

    Determinada a citação

  • 15/12/2020 15:40

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 15/12/2020 14:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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