TRF2 - 5099931-47.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

OSMAR RODRIGUES PIMENTEL

CPF *15.***.*64-53

Advogados

MARCOS NOBREGA DE ANDRADE

OAB: 078879/RJ

CPF *32.***.*94-20

FABIO LUIZ MOLINA

OAB: 184911/RJ

CPF *51.***.*79-07

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/07/2025 17:29

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09

  • 29/07/2025 17:29

    Transitado em Julgado - Data: 25/07/2025

  • 25/07/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 17/07/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 29

  • 16/07/2025 13:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 16/07/2025 13:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 16/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 29

  • 15/07/2025 23:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 15/07/2025 23:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 15/07/2025 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/07/2025 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/07/2025 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/07/2025 14:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

  • 15/07/2025 14:13

    Conhecido o recurso e provido

  • 10/06/2025 12:59

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

  • 10/06/2025 12:48

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 29/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 22/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 11/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 02/08/2023 06:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 02/08/2023 06:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 01/08/2023 16:18

    Retirado de pauta

  • 01/08/2023 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/08/2023 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/08/2023 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/08/2023 13:49

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

  • 01/08/2023 13:49

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral e por Recurso Especial repetitivo

  • 26/07/2023 19:05

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>

  • 25/07/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5099931-47.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 301) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OSMAR RODRIGUES PIMENTEL (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO LUIZ MOLINA (OAB RJ184911) ADVOGADO(A): Marcos Nobrega de Andrade (OAB RJ078879) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 24/07/2023 17:45

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

  • 24/07/2023 16:46

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

  • 24/07/2023 16:18

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

  • 24/07/2023 13:08

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

  • 24/07/2023 12:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/07/2023 12:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 301

  • 20/07/2023 16:37

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 20/07/2023 16:37

    Juntado(a)

  • 19/07/2023 15:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 19/07/2023 15:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 14/07/2023 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 13/07/2023 21:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2023

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5008523-38.2023.4.02.5101

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Alfonso Gomez Macias Filho

Advogado: Danielle Marinho de Oliveira Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/07/2023 21:25

Exibir Processo

Processo nº 5005676-40.2022.4.02.5120

Carlos Alberto Goncalves Velloso

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/09/2023 11:23

Exibir Processo

Processo nº 5000708-27.2022.4.02.5003

Soeli de Assis

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/09/2023 12:48

Exibir Processo

Processo nº 5001088-63.2023.4.02.9999

Rosinea Goncalves Moura

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Raquel Vieira Pacheco Barbosa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/01/2024 13:13

Exibir Processo

Processo nº 5033643-25.2019.4.02.5101

Carlos Alberto Silva

Uniao

Advogado: Andrea Djenane Menezes Nascimento

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/02/2025 14:35

Exibir Processo