TRF2 - 5033643-25.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/02/2025 14:35
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
-
11/02/2025 14:34
Transitado em Julgado - Data: 11/02/2025
-
10/02/2025 19:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
-
22/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
15/12/2024 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
-
15/12/2024 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
-
12/12/2024 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
-
12/12/2024 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
12/12/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/12/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/12/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/12/2024 14:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
12/12/2024 14:37
Não conhecido o recurso
-
12/12/2024 08:53
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
11/12/2024 21:22
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 107 - de 'AGRAVO INTERNO' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO'
-
10/12/2024 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
27/10/2024 11:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
11/10/2024 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
11/10/2024 13:45
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2024 19:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
20/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
16/09/2024 12:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
16/09/2024 12:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
10/09/2024 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
10/09/2024 18:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
10/09/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/09/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/09/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/09/2024 14:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
10/09/2024 14:50
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
09/09/2024 17:31
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
09/09/2024 13:35
Recebidos os autos do STF
-
16/07/2024 16:06
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5033643252019402510120240716160601
-
16/07/2024 14:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
16/07/2024 14:17
Despacho
-
15/07/2024 18:09
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
15/07/2024 09:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
13/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
03/06/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
03/06/2024 16:08
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2024 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
28/05/2024 19:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
20/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
14/05/2024 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
14/05/2024 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
13/05/2024 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
13/05/2024 18:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
10/05/2024 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/05/2024 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/05/2024 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/05/2024 16:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
10/05/2024 16:55
Recurso Especial Admitido
-
10/05/2024 16:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
10/05/2024 16:55
Recurso Extraordinário não admitido
-
09/05/2024 18:25
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
09/05/2024 13:48
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
09/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
09/04/2024 12:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
09/04/2024 12:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
05/04/2024 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
05/04/2024 18:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
05/04/2024 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2024 15:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
04/04/2024 13:10
Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - mantido o acórdão
-
19/03/2024 19:05
Juntado(a)
-
11/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b>
-
11/03/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de março de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5033643-25.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: CARLOS ALBERTO SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDREA DJENANE MENEZES NASCIMENTO APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/03/2024 14:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
-
06/03/2024 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/03/2024 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 123
-
28/02/2024 16:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
26/02/2024 16:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
23/02/2024 15:32
Devolvidos os autos - AREC -> SUB7TESP
-
21/02/2024 18:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
21/02/2024 18:02
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF
-
08/01/2024 11:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
19/12/2023 16:42
Juntada de Certidão
-
19/12/2023 12:50
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
19/12/2023 09:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
19/12/2023 09:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
19/12/2023 09:48
Juntada de Petição
-
14/12/2023 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/12/2023 08:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
27/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
27/11/2023 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
27/11/2023 18:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
17/11/2023 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
17/11/2023 18:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
17/11/2023 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/11/2023 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/11/2023 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/11/2023 16:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
31/10/2023 16:47
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
06/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00:00</b>
-
06/10/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 25 de Outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5033643-25.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: CARLOS ALBERTO SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDREA DJENANE MENEZES NASCIMENTO APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/10/2023 15:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
-
04/10/2023 15:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/10/2023 15:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 108
-
03/10/2023 16:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
20/09/2023 18:05
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
20/09/2023 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
20/09/2023 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
14/09/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/09/2023 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
13/09/2023 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
11/09/2023 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
11/09/2023 18:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
08/09/2023 14:36
Juntada de Petição
-
06/09/2023 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
06/09/2023 17:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
05/09/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2023 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/09/2023 17:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
31/08/2023 16:10
Sentença confirmada - por unanimidade
-
15/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 14:00:00</b>
-
15/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 14:00:00</b>
-
15/08/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de agosto de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoesde-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5033643-25.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: CARLOS ALBERTO SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDREA DJENANE MENEZES NASCIMENTO (OAB RJ178991) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
09/08/2023 17:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2023
-
09/08/2023 16:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
09/08/2023 16:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 124
-
08/08/2023 16:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
02/05/2022 14:17
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB19 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
08/06/2020 17:16
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
-
08/06/2020 15:54
Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP
-
08/06/2020 15:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/02/2025
Ultima Atualização
12/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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