TRF2 - 5008523-38.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2025<br>Período da sessão: <b>08/09/2025 00:00 a 15/09/2025 18:00</b>
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20/08/2025 12:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2025
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19/08/2025 18:48
Juntada de Certidão
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19/08/2025 17:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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19/08/2025 17:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/09/2025 00:00 a 15/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 115
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14/08/2025 15:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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14/08/2025 15:09
Juntado(a)
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13/08/2025 15:01
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
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13/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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26/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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16/07/2025 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/07/2025 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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15/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
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14/07/2025 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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14/07/2025 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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14/07/2025 08:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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14/07/2025 08:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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14/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
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11/07/2025 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/07/2025 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/07/2025 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/07/2025 14:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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11/07/2025 14:42
Conhecido o recurso e provido
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10/06/2025 11:31
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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27/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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05/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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11/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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01/08/2023 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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01/08/2023 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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01/08/2023 15:16
Retirado de pauta
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01/08/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/08/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/08/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/08/2023 13:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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01/08/2023 13:40
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral e por Recurso Especial repetitivo
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26/07/2023 19:05
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>
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25/07/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5008523-38.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 302) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ALFONSO GOMEZ MACIAS FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELLE MARINHO DE OLIVEIRA AGUIAR (OAB RJ114807) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/07/2023 17:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
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24/07/2023 16:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
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24/07/2023 16:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
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24/07/2023 13:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
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24/07/2023 12:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/07/2023 12:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 302
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20/07/2023 16:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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20/07/2023 16:47
Juntado(a)
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19/07/2023 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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19/07/2023 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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18/07/2023 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/07/2023 21:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2023
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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