TRF2 - 5006409-20.2019.4.02.5117

30/05/2023 23:58

Baixa Definitiva

24/05/2023 10:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 136 e 138

15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

09/05/2023 16:48

Juntado(a)

05/05/2023 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2023 11:18

Juntado(a)

03/05/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023 18:23

Juntada de peças digitalizadas

29/04/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

27/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

17/04/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2023 14:37

Despacho

14/04/2023 19:32

Conclusos para decisão/despacho

20/12/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

13/12/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

07/12/2022 21:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

02/12/2022 18:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

27/11/2022 11:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 118

15/11/2022 22:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022 17:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022 16:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

07/11/2022 13:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 118

31/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116

26/10/2022 14:32

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

24/10/2022 15:42

Juntada de Petição

21/10/2022 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

21/10/2022 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2022 17:23

Determinada a intimação

21/10/2022 16:33

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2022 18:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/10/2022 - 5561467-73.2022.4.02.9666/TRF (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU)

04/10/2022 18:51

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/10/2022 - 5561466-88.2022.4.02.9666/TRF (NIVALDO SOUSA COSTA)

04/10/2022 16:56

Cancelada a movimentação processual - (Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - 30/09/2022 16:33:18). Refer. Evento 108

04/10/2022 16:56

Cancelada a movimentação processual - (Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - 30/09/2022 16:28:49). Refer. Evento 107

13/09/2022 15:03

Juntada de Petição

25/08/2022 11:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

24/08/2022 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*33-31 processada no TRF2 com o no. 55614677320224029666/TRF (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU)

24/08/2022 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*33-31 processada no TRF2 com o no. 55614668820224029666/TRF (NIVALDO SOUSA COSTA)

24/08/2022 08:13

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *25.***.*33-31

23/08/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94, 95, 98 e 99

15/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 95, 98 e 99

05/08/2022 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/08/2022 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/08/2022 13:57

Determinada a intimação

05/08/2022 11:55

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2022 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/08/2022 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/08/2022 09:25

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *25.***.*33-31

26/07/2022 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

18/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

08/07/2022 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2022 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

01/07/2022 06:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

25/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86

15/06/2022 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

15/06/2022 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2022 16:32

Determinada a intimação

15/06/2022 14:58

Conclusos para decisão/despacho

15/06/2022 14:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

14/06/2022 10:39

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJNITJE01

14/06/2022 10:38

Transitado em Julgado - Data: 14/06/2022

14/06/2022 01:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77

23/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

13/05/2022 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/05/2022 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/05/2022 14:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/05/2022 17:39

Sentença confirmada - por unanimidade

10/05/2022 01:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68

30/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

26/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2022<br>Data da sessão: <b>12/05/2022 14:00:00</b>

26/04/2022 00:00

Intimação

25/04/2022 11:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

25/04/2022 11:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 5

20/04/2022 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/04/2022 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/04/2022 16:07

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA SAÚDE - EXCLUÍDA

20/04/2022 14:25

Determinada a intimação

20/04/2022 14:12

Conclusos para decisão/despacho

30/03/2022 05:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

22/03/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

18/03/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

05/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

26/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

25/02/2022 13:44

Juntada de Petição

23/02/2022 09:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

23/02/2022 09:50

Ato ordinatório praticado

22/02/2022 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

22/02/2022 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

16/02/2022 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

16/02/2022 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

16/02/2022 17:51

Embargos de Declaração Acolhidos

26/01/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

14/12/2021 16:04

Juntada de Petição

25/11/2021 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

13/11/2021 08:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art 220 CPC (Lei 13105/2015) - exceto criminal (Art.798 CPP)

13/11/2021 08:14

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/11/2021

08/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41

08/11/2021 19:14

Conclusos para julgamento

07/11/2021 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

07/11/2021 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

29/10/2021 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2021 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2021 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

29/10/2021 01:24

Julgado procedente o pedido

26/05/2021 20:19

Conclusos para julgamento

28/04/2021 10:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

15/04/2021 08:14

Juntada de Petição

10/04/2021 14:16

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

03/04/2021 13:32

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021

25/03/2021 10:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30

19/01/2021 10:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30

13/01/2021 17:09

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

03/12/2020 18:36

Determinada a intimação

03/12/2020 14:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/07/2020 05:52

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26

22/06/2020 17:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17

05/06/2020 18:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

05/06/2020 17:50

Cancelamento de Movimentação Processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 05/06/2020 17:13:21)

03/06/2020 10:37

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16

23/05/2020 19:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

10/05/2020 09:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

08/05/2020 21:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

04/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 15 e 16

30/04/2020 15:57

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

24/04/2020 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/04/2020 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/04/2020 13:34

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

25/03/2020 19:37

Autos com Juiz para Sentença

17/01/2020 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

17/01/2020 13:06

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

09/01/2020 15:46

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/01/2020 15:46

Despacho/Decisão - Determina Citação

08/01/2020 17:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/10/2019 16:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSGOJE01S para RJNITJE01S)

09/10/2019 05:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

30/09/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

20/09/2019 20:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/09/2019 20:08

Despacho/Decisão - Interlocutória

18/09/2019 17:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/09/2019 01:19

Distribuído por sorteio