TRF2 - 5006576-23.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 18:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
03/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
21/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
11/07/2025 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/07/2025 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
10/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
-
09/07/2025 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
09/07/2025 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
09/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
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08/07/2025 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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08/07/2025 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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08/07/2025 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/07/2025 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/07/2025 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/07/2025 11:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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08/07/2025 11:53
Conhecido o recurso e não provido
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10/06/2025 13:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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10/06/2025 12:48
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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10/06/2025 11:31
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
31/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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27/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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21/08/2023 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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21/08/2023 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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21/08/2023 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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21/08/2023 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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17/08/2023 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/08/2023 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/08/2023 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/08/2023 11:29
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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17/08/2023 11:28
Retirado de pauta
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16/08/2023 19:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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16/08/2023 19:04
Despacho
-
26/07/2023 18:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>
-
25/07/2023 18:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
25/07/2023 18:31
Juntado(a)
-
25/07/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5006576-23.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 308) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: JOAO VICENTE MARTINS VIANNA ADVOGADO(A): BRUNO MESKO DIAS (OAB RS072493) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/07/2023 17:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
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24/07/2023 16:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
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24/07/2023 16:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
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24/07/2023 13:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
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24/07/2023 12:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/07/2023 12:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 308
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28/06/2023 18:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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28/06/2023 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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28/06/2023 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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20/06/2023 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/06/2023 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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20/06/2023 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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20/06/2023 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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20/06/2023 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
19/06/2023 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/06/2023 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/06/2023 18:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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19/06/2023 18:48
Não Concedida a tutela provisória
-
15/05/2023 16:14
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 16 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2023
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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