TRF2 - 5005086-63.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2024 16:31
Baixa Definitiva
-
22/08/2024 16:30
Transitado em Julgado - Data: 22/08/2024
-
20/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
30/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
07/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 71
-
03/07/2024 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
03/07/2024 11:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
27/06/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/06/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/06/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/06/2024 15:29
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
27/06/2024 15:29
Recurso Especial não admitido
-
26/06/2024 18:24
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
26/06/2024 15:04
Juntada de Certidão
-
26/06/2024 13:07
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
25/06/2024 19:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
28/05/2024 19:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
20/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
10/05/2024 20:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/05/2024 13:01
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
07/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
11/04/2024 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
20/03/2024 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
18/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54
-
08/03/2024 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/03/2024 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/03/2024 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/03/2024 10:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/03/2024 10:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
29/02/2024 18:16
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
23/01/2024 13:39
Juntada de Certidão
-
22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
-
22/01/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5005086-63.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: SONIA NUNES DA ROCHA PIRES FAGUNDES ADVOGADO(A): RENATA MOLLO DOS SANTOS (OAB SP179369) AGRAVADO: PREVIC - SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/01/2024 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
16/01/2024 12:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 153
-
16/01/2024 12:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
11/12/2023 15:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
06/12/2023 18:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
06/12/2023 18:41
Transitado em Julgado - Data: 24/11/2023
-
24/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
14/11/2023 06:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
28/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
09/10/2023 08:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
05/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
-
25/09/2023 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/09/2023 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/09/2023 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/09/2023 11:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
22/09/2023 11:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/09/2023 18:51
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
10/08/2023 14:48
Juntada de Certidão
-
10/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>
-
10/08/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 29 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5005086-63.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: SONIA NUNES DA ROCHA PIRES FAGUNDES ADVOGADO(A): RENATA MOLLO DOS SANTOS (OAB SP179369) AGRAVADO: PREVIC - SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
09/08/2023 16:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2023
-
09/08/2023 16:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 82
-
09/08/2023 16:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/07/2023 14:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
18/07/2023 15:53
Juntada de Petição
-
08/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
04/07/2023 18:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
30/06/2023 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
16/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
06/06/2023 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
06/06/2023 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2023 20:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
01/06/2023 16:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
31/05/2023 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
31/05/2023 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
10/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
-
30/04/2023 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/04/2023 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/04/2023 16:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
28/04/2023 12:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
28/04/2023 12:27
Juntada de Certidão
-
27/04/2023 14:55
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
26/04/2023 18:00
Alterado o assunto processual
-
26/04/2023 18:00
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB24)
-
25/04/2023 16:11
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
-
25/04/2023 16:11
Declarada incompetência
-
20/04/2023 13:20
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 31 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2024
Ultima Atualização
22/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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