TRF2 - 5029411-28.2023.4.02.5101

1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

PAULO FERNANDO DE MIRANDA CARVALHO

CPF *00.***.*40-49

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF *98.***.*48-86

PRISCILA DE SOUZA BARRETTO

CPF *45.***.*70-40

Polo Passivo

Partes

JOVINTER TRANSPORTES NACIONAIS E INTERNACIONAIS LTDA

CNPJ: 00.507.051/0001-04

Advogados

MARCO AURELIO ROMEU FERNANDES

CPF *43.***.*03-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/07/2025 15:36

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

  • 14/07/2025 15:35

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 26/06/2025 18:31

    Despacho

  • 11/06/2025 11:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/06/2025 11:20

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 06/03/2025 13:09

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

  • 06/03/2025 13:09

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 25/02/2025 17:04

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 10/02/2025 16:44

    Despacho

  • 24/09/2024 18:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/09/2024 18:19

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 20/05/2024 13:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 17/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 07/05/2024 17:11

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 07/05/2024 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/05/2024 17:02

    Despacho

  • 07/05/2024 15:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/12/2023 16:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 05/12/2023 03:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 03/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 26/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 23/11/2023 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/11/2023 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/11/2023 18:31

    Decisão interlocutória

  • 16/11/2023 14:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/11/2023 15:30

    Juntado(a)

  • 10/11/2023 13:50

    Juntada de Petição

  • 26/10/2023 11:18

    Decisão interlocutória

  • 05/10/2023 20:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/10/2023 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 05/10/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 28/09/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 14/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/10/2023

  • 14/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/10/2023

  • 14/08/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029411-28.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JOVINTER TRANSPORTES NACIONAIS E INTERNACIONAIS LTDA EDITAL Nº 510011049446  EDITAL de CITAÇÃO  com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50294112820234025101, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra JOVINTER TRANSPORTES NACIONAIS E INTERNACIONAIS LTDA A DOUTORA MARIA IZABEL GOMES SANT'ANNA DE ARAUJO, JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA na TITULARIDADE PLENA da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) JOVINTER TRANSPORTES NACIONAIS E INTERNACIONAIS LTDA, CNPJ: 00.***.***/0001-04, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 11806001569202176, 17437720366201566, 10136652143202152, 10136685978202199, 10136652145202141, 11806001566202132 e 19321180545202129, inscrito no Registro da Dívida Ativa  (CDA) sob o(s) nº(s) 7062100378500, 7062104371909, 7022100159515, 7022101908341, 7022101864891, 7062107638299, 7062106037160 e 7022103044069, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$3.835.139,78(três milhões, oitocentos e trinta e cinco mil, cento e trinta e nove reais e setenta e oito centavos), em 11/04/2023, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

    E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.

    Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 01/08/2023.

    Eu, FELISBERTO KNAUER DA SILVA, Técnico Judiciário, expedi.

    E eu, DANIEL DAS NEVES FRANCISCO LOPEZ, Diretor de Secretaria, conferi. (Ass.) MARIA IZABEL GOMES SANT'ANNA DE ARAUJO - Juíza Federal Substituta na Titularidade Plena da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ

  • 10/08/2023 13:24

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 10/08/2023 13:08

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2023

  • 02/08/2023 16:23

    Expedição de Edital - citação

  • 01/08/2023 19:08

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2023 18:21

    Determinada a citação

  • 26/07/2023 17:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/06/2023 15:09

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 24/05/2023 14:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 19/05/2023 13:08

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 20/04/2023 15:19

    Determinada a citação

  • 18/04/2023 18:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/04/2023 16:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007911-77.2023.4.02.0000

Audinea Barreto de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/06/2023 17:39

Exibir Processo

Processo nº 5007791-57.2023.4.02.5101

Renato Peres de Araujo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/10/2023 17:14

Exibir Processo

Processo nº 5104424-72.2019.4.02.5101

Paulo Cesar Goncalves Egler

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/12/2019 15:16

Exibir Processo

Processo nº 5000408-68.2022.4.02.5002

Antonio Carlos Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/09/2023 13:26

Exibir Processo

Processo nº 5007265-67.2023.4.02.0000

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Dyrcea Pinheiro Campos

Advogado: Melaine Chantal Medeiros Rouge

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/04/2024 17:20

Exibir Processo