TRF2 - 5007911-77.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/10/2023 15:50
Baixa Definitiva
-
04/10/2023 15:50
Transitado em Julgado - Data: 03/10/2023
-
03/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
13/09/2023 12:48
Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50012245020234025120/RJ
-
10/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
05/09/2023 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
05/09/2023 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
02/09/2023 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
02/09/2023 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
31/08/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/08/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/08/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2023 17:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/08/2023 17:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
25/08/2023 18:00
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
26/07/2023 18:12
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>
-
25/07/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5007911-77.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 312) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: AUDINEA BARRETO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ERIKA BARRETO DE OLIVEIRA (OAB RJ209422) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: GERENTE DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - PRAÇA DA BANDEIRA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/07/2023 17:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 16:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 16:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 13:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 12:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/07/2023 12:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 312
-
05/07/2023 12:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
05/07/2023 12:47
Juntado(a)
-
05/06/2023 17:39
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 17 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/06/2023
Ultima Atualização
04/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5014445-68.2021.4.02.5121
Dinalva Maria Dorea da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/08/2024 17:51
Processo nº 5018167-48.2022.4.02.5001
Vagno Prates da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/09/2023 13:26
Processo nº 5002260-64.2023.4.02.0000
Renato Dutra da Costa Filho
Estado do Rio de Janeiro
Advogado: Andre Serra Alonso
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/02/2023 15:00
Processo nº 5073696-77.2021.4.02.5101
Zulmara Glaucia Telles Silva dos Santos
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/07/2021 15:35
Processo nº 5005492-93.2022.4.02.5117
Maria Suzana Lippi
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/08/2024 14:06