TRF2 - 5007265-67.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/06/2024 13:17
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
08/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
28/05/2024 19:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
04/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
10/04/2024 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
10/04/2024 17:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
10/04/2024 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
09/04/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/04/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/04/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/04/2024 16:17
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
09/04/2024 16:17
Despacho
-
09/04/2024 11:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
08/04/2024 12:29
Juntada de Certidão
-
01/04/2024 17:20
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
26/03/2024 21:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
26/03/2024 21:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
19/03/2024 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/03/2024 11:49
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
15/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
20/02/2024 19:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
03/02/2024 09:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
26/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
24/01/2024 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
16/01/2024 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
16/01/2024 15:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
16/01/2024 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/01/2024 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/01/2024 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/01/2024 18:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/01/2024 18:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
07/12/2023 16:54
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
14/11/2023 06:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
09/11/2023 10:11
Juntada de Certidão
-
09/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>
-
09/11/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 28 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5007265-67.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: DYRCEA PINHEIRO CAMPOS ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
08/11/2023 15:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2023
-
08/11/2023 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 95
-
08/11/2023 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/10/2023 18:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
09/10/2023 10:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
07/10/2023 09:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
07/10/2023 09:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
06/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
05/10/2023 16:09
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5049180-27.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 23
-
05/10/2023 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2023 19:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
03/10/2023 14:00
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
03/10/2023 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
28/09/2023 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
26/09/2023 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
26/09/2023 18:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
26/09/2023 09:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2023 09:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2023 09:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/09/2023 11:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
22/09/2023 11:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/09/2023 18:51
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
10/08/2023 14:48
Juntada de Certidão
-
10/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>
-
10/08/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 29 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5007265-67.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: DYRCEA PINHEIRO CAMPOS ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
09/08/2023 16:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2023
-
09/08/2023 16:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/08/2023 16:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 83
-
31/07/2023 13:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
25/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
21/06/2023 16:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
21/06/2023 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
21/06/2023 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
20/06/2023 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
19/06/2023 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
11/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
02/06/2023 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
01/06/2023 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/06/2023 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/05/2023 17:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
30/05/2023 20:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
30/05/2023 20:08
Juntada de Certidão
-
30/05/2023 13:25
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
26/05/2023 11:31
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 54 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2024
Ultima Atualização
09/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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