TRF2 - 5007791-57.2023.4.02.5101

1ª instância - 9º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

RENATO PERES DE ARAUJO

CPF *60.***.*08-20

Advogados

PATRICIA SOARES HENRIQUES

CPF *28.***.*03-99

PEDRO FERNANDES DUBOIS MENDES

CPF *08.***.*25-60

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/02/2025 12:28

    Baixa Definitiva

  • 13/02/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149

  • 05/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

  • 02/02/2025 15:46

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 148

  • 31/01/2025 16:42

    Juntada de Petição

  • 27/01/2025 09:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 148

  • 26/01/2025 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/01/2025 00:27

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 07/01/2025 06:15

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 07/11/2024 15:59

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 07/11/2024 03:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141

  • 26/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

  • 23/10/2024 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137

  • 21/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

  • 16/10/2024 10:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/10/2024 10:22

    Expedição de Alvará

  • 16/10/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

  • 13/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

  • 11/10/2024 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/10/2024 15:18

    Despacho

  • 10/10/2024 22:30

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 09/10/2024 23:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/10/2024 23:41

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 05/10/2024 08:27

    Juntada de Petição

  • 04/10/2024 16:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

  • 04/10/2024 16:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

  • 03/10/2024 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2024 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2024 18:15

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2024 03:25

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5082942-74.2024.4.02.9666/TRF (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU)

  • 29/09/2024 03:25

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5082941-89.2024.4.02.9666/TRF (RENATO PERES DE ARAUJO)

  • 06/09/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 118 e 120

  • 04/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 120

  • 27/08/2024 13:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

  • 27/08/2024 13:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

  • 25/08/2024 23:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2024 23:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2024 23:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2024 23:21

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2024 15:51

    Baixa Definitiva

  • 22/08/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*08-82 processada no TRF2 com o no. 50829427420244029666/TRF (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU)

  • 22/08/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*08-82 processada no TRF2 com o no. 50829418920244029666/TRF (RENATO PERES DE ARAUJO)

  • 13/08/2024 10:48

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*08-82

  • 13/08/2024 03:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 106

  • 07/08/2024 16:22

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 03/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106

  • 28/07/2024 18:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

  • 28/07/2024 18:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 24/07/2024 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 24/07/2024 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 24/07/2024 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 24/07/2024 11:54

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*08-82

  • 24/07/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101

  • 22/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101

  • 12/07/2024 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/07/2024 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/07/2024 17:47

    Despacho

  • 15/05/2024 12:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/05/2024 03:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

  • 14/05/2024 16:55

    Juntada de Petição

  • 29/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 19/04/2024 07:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/04/2024 07:05

    Determinada a intimação

  • 12/04/2024 12:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/04/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 17/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 07/03/2024 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2024 15:26

    Determinada a intimação

  • 07/03/2024 11:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 27/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 23/02/2024 16:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 23/02/2024 16:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 20/02/2024 16:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 20/02/2024 16:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 17/02/2024 10:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 17/02/2024 10:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 17/02/2024 10:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 17/02/2024 10:36

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*08-82

  • 19/01/2024 12:06

    Juntada de Petição

  • 19/01/2024 12:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 29/11/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 22/11/2023 21:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 18/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

  • 08/11/2023 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2023 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2023 18:05

    Determinada a intimação

  • 08/11/2023 09:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/11/2023 09:17

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 30/10/2023 17:14

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G01 -> RJRIOJE09

  • 30/10/2023 17:13

    Transitado em Julgado - Data: 30/10/2023

  • 30/10/2023 17:12

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 30/10/2023 16:09

    Juntada de Petição

  • 18/10/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 28/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 25/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56

  • 25/09/2023 04:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 25/09/2023 04:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 15/09/2023 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/09/2023 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/09/2023 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/09/2023 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

  • 15/09/2023 15:36

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 06/09/2023 14:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 05/09/2023 10:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 05/09/2023 10:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 28/08/2023 14:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 28/08/2023 14:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 26/08/2023 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/08/2023 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/08/2023 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2023 20:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/08/2023 15:56

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 22/08/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 13/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 07/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:01:00</b>

  • 07/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:01:00</b>

  • 07/08/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h01min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5007791-57.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 19) RELATORA: Juíza Federal JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: RENATO PERES DE ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIAN NETTO MACHADO SANTARÉM (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2023.

    Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO Presidente

  • 04/08/2023 17:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 04/08/2023 17:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:01</b><br>Sequencial: 19

  • 03/08/2023 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/08/2023 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/08/2023 18:03

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2023 13:49

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 25/07/2023 18:06

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G01

  • 25/07/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 10/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 03/07/2023 10:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 03/07/2023 10:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 30/06/2023 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2023 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2023 18:16

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2023 10:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 16/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 09/06/2023 15:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 09/06/2023 15:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 06/06/2023 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/06/2023 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/06/2023 12:34

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 06/06/2023 08:16

    Juntada de peças digitalizadas

  • 16/05/2023 10:34

    Conclusos para julgamento

  • 27/04/2023 14:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 04/04/2023 17:50

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10

  • 12/03/2023 04:42

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 08/03/2023 12:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

  • 02/03/2023 13:43

    Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

  • 02/03/2023 11:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 02/03/2023 11:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 01/03/2023 17:10

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 01/03/2023 17:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 01/03/2023 17:10

    Despacho

  • 01/03/2023 09:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/03/2023 09:56

    Juntada de peças digitalizadas

  • 07/02/2023 13:20

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 07/02/2023 13:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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