18/10/2024 12:31

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29
18/10/2024 12:13

Recebidos os autos do STF
22/05/2024 10:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5073696772021402510120240522103649
21/05/2024 16:17

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
21/05/2024 16:17

Decisão interlocutória
21/05/2024 16:16

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
21/05/2024 16:16

Decisão interlocutória
20/05/2024 18:21

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
16/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
22/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
21/03/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
21/03/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 13:11

Juntada de Petição
21/03/2024 13:09

Juntada de Petição
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
26/02/2024 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
26/02/2024 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
21/02/2024 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
21/02/2024 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
19/02/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2024 16:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
19/02/2024 16:52

Recurso Extraordinário não admitido
19/02/2024 16:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
19/02/2024 16:52

Recurso Especial não admitido
07/12/2023 11:17

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
06/12/2023 17:06

Juntada de Certidão
06/12/2023 12:13

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
05/12/2023 23:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
05/12/2023 23:27

Juntada de Petição
14/11/2023 06:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/10/2023 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
06/10/2023 21:21

Juntada de Petição
06/10/2023 18:34

Juntada de Petição
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/09/2023 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
11/09/2023 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
11/09/2023 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
11/09/2023 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/09/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/09/2023 17:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
31/08/2023 16:10

Sentença desconstituída - por unanimidade
15/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023 Data da sessão: 30/08/2023 14:00:00
15/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023 Data da sessão: 30/08/2023 14:00:00
15/08/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de agosto de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoesde-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5073696-77.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: ZULMARA GLAUCIA TELLES SILVA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
09/08/2023 17:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2023
09/08/2023 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
09/08/2023 16:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 30/08/2023 14:00 Sequencial: 131
08/08/2023 16:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
18/04/2022 10:27

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB31
12/04/2022 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/04/2022 21:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/04/2022 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
11/04/2022 00:08

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB31 -> SUB7TESP
05/04/2022 13:02

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
05/04/2022 12:11

Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
04/04/2022 19:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
18/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000834-61.2021.4.02.9999

Joao Elias Pinheiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Edgard Valle de Souza

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/03/2025 13:14

Exibir Processo

Processo nº 5000834-61.2021.4.02.9999

Joao Elias Pinheiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Edgard Valle de Souza

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 14/04/2025 15:45

Exibir Processo

Processo nº 5014445-68.2021.4.02.5121

Dinalva Maria Dorea da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/08/2024 17:51

Exibir Processo

Processo nº 5018167-48.2022.4.02.5001

Vagno Prates da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/09/2023 13:26

Exibir Processo

Processo nº 5002260-64.2023.4.02.0000

Renato Dutra da Costa Filho

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Andre Serra Alonso

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/02/2023 15:00

Exibir Processo