STJ - 5082940-93.2022.4.02.5101

15/04/2025 15:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5082940932022402510120250415153411

11/04/2025 14:13

Transitado em Julgado em 11/04/2025

30/03/2025 20:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 272633/2025

30/03/2025 19:53

Protocolizada Petição 272633/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/03/2025

20/03/2025 14:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2025

19/03/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2025

17/03/2025 20:30

Não conhecido o recurso de EDITH PEREIRA DAMASCENO e EVANDA PEREIRA DAMASCENO

16/07/2024 22:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 598816/2024

16/07/2024 22:33

Protocolizada Petição 598816/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/07/2024

20/06/2024 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

18/06/2024 11:26

Juntada de Certidão : Em razão do envio equivocado dos autos do processo ao Ministério Público Federal para parecer, torna-se SEM EFEITO a abertura de vista ao MPF.

18/06/2024 11:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/06/2024 12:20

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

06/06/2024 12:20

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/06/2024 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

06/06/2024 11:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/06/2024 11:04

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

03/04/2024 16:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/04/2024 16:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/04/2024 09:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO