TRF2 - 5005427-92.2021.4.02.5001

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

CNPJ: 29.406.625/0001-30

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

ALEXANDRO SCARAMUSSA

CPF *05.***.*72-25

MAXGRAN GRANITO LTDA

CNPJ: 26.080.003/0001-76

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 19:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/09/2025 19:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/09/2025 19:41

    Decisão interlocutória

  • 12/09/2025 16:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/09/2025 20:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 07/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 03/09/2025 15:43

    Juntada de Petição

  • 28/08/2025 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2025 18:34

    Juntado(a)

  • 22/07/2025 14:04

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2025 17:29

    Decisão interlocutória

  • 17/07/2025 14:34

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Juntado(a) - 13/06/2025 13:38:32)

  • 30/05/2025 15:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/05/2025 14:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 29/05/2025 14:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 20/05/2025 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/05/2025 15:35

    Despacho

  • 20/05/2025 15:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/05/2025 15:23

    Juntada de peças digitalizadas

  • 20/05/2025 14:59

    Decisão interlocutória

  • 20/05/2025 13:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/05/2025 19:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 08/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 28/04/2025 11:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2025 11:00

    Juntada de peças digitalizadas

  • 24/04/2025 15:01

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2025 15:00

    Juntada de peças digitalizadas

  • 17/02/2025 23:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 17/02/2025 23:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 14/02/2025 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2025 16:22

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2024 13:18

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2024 15:46

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35

  • 09/08/2024 16:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35

  • 17/07/2024 15:50

    Expedição de Mandado - ESCACSECMA

  • 29/05/2024 16:35

    Decisão interlocutória

  • 28/05/2024 15:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/05/2024 18:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 21/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 11/04/2024 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2024 12:51

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2024 16:07

    Juntada de peças digitalizadas

  • 08/12/2023 08:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 08/12/2023 08:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 05/12/2023 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/12/2023 15:24

    Ato ordinatório praticado

  • 11/10/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 04/10/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 17/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 03/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/10/2023

  • 17/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 03/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/10/2023

  • 17/08/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005427-92.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM EXECUTADO: MAXGRAN GRANITO LTDA EDITAL Nº 500002364014 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: MAXGRAN GRANITO LTDA, CNPJ: 26.***.***/0001-76 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.

    FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 14.063,88 (quatorze mil, sessenta e três reais e oitenta e oito centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 05/03/2021, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50054279220214025001 proposta pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM em face de MAXGRAN GRANITO LTDA.

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.

    NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º:  20.145308.2020 e 20.147049.2021    Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.

    Juiz Federal.    

  • 16/08/2023 15:03

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/08/2023

  • 30/06/2023 12:31

    Expedição de Edital - citação

  • 14/04/2023 17:15

    Determinada a citação

  • 14/04/2023 17:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/03/2023 21:32

    Juntada de Petição

  • 14/03/2023 14:50

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 27/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 17/02/2023 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/02/2023 19:16

    Juntada de peças digitalizadas

  • 14/12/2022 16:19

    Juntado(a)

  • 09/08/2022 16:06

    Despacho

  • 09/08/2022 15:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/03/2022 18:11

    Juntada de peças digitalizadas

  • 22/07/2021 15:53

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 28/04/2021 21:00

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

  • 15/03/2021 12:22

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 09/03/2021 14:33

    Determinada a citação

  • 09/03/2021 11:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/03/2021 11:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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