TRF2 - 5005132-52.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

KEILA ANDREZA ROCHA DOS SANTOS DA SILVA

CPF *44.***.*98-83

Advogados

SIMONE FAUSTINO TORRES VIEIRA

OAB: 224125/RJ

CPF *32.***.*99-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/10/2023 05:25

    Baixa Definitiva

  • 03/10/2023 05:25

    Transitado em Julgado - Data: 03/10/2023

  • 03/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 09/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 31/08/2023 23:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 31/08/2023 23:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 30/08/2023 20:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 30/08/2023 20:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 30/08/2023 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2023 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2023 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/08/2023 17:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 28/08/2023 17:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/08/2023 21:20

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50039802320224025102/RJ

  • 25/08/2023 18:00

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 26/07/2023 18:25

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>

  • 25/07/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Agravo de Instrumento Nº 5005132-52.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 318) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: KEILA ANDREZA ROCHA DOS SANTOS DA SILVA ADVOGADO(A): SIMONE FAUSTINO TORRES VIEIRA (OAB RJ224125) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NITERÓI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 24/07/2023 17:46

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

  • 24/07/2023 16:46

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

  • 24/07/2023 16:18

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

  • 24/07/2023 13:08

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

  • 24/07/2023 12:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/07/2023 12:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 318

  • 06/07/2023 17:28

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 06/07/2023 17:28

    Juntado(a)

  • 04/07/2023 17:59

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

  • 04/07/2023 14:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 04/07/2023 14:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 03/07/2023 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 01/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 24/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 09/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 30/05/2023 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/05/2023 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/05/2023 11:49

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

  • 30/05/2023 11:49

    Despacho

  • 20/04/2023 18:31

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 29 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2023

Ultima Atualização
03/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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