TRF2 - 5004556-59.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/12/2023 20:06
Baixa Definitiva
-
06/12/2023 20:04
Transitado em Julgado - Data: 27/11/2023
-
30/10/2023 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
07/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
27/09/2023 21:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
27/09/2023 21:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
27/09/2023 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
27/09/2023 14:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
27/09/2023 07:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2023 07:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2023 07:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/09/2023 11:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
22/09/2023 11:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/09/2023 18:51
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
10/08/2023 14:48
Juntada de Certidão
-
10/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>
-
10/08/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 29 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5004556-59.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: EDNEY DANTAS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
09/08/2023 16:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2023
-
09/08/2023 16:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 95
-
09/08/2023 16:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/08/2023 17:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
19/07/2023 16:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
14/07/2023 16:50
Juntada de Petição
-
11/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
17/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
07/06/2023 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
07/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
17/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
23/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
-
13/04/2023 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/04/2023 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2023 22:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
12/04/2023 22:32
Determinada a intimação
-
11/04/2023 16:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
11/04/2023 16:31
Juntada de Certidão
-
10/04/2023 17:45
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
10/04/2023 17:12
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 149 do processo originário.Número: 00141453320164025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2023
Ultima Atualização
06/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5006405-66.2023.4.02.0000
Lilia Katia Fernandes de Araujo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/05/2023 17:03
Processo nº 5003438-48.2023.4.02.0000
Manoel da Silva Abreu
Estado do Rio de Janeiro
Advogado: Andre Serra Alonso
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/03/2023 21:10
Processo nº 5072238-88.2022.4.02.5101
Agencia Nacional de Aviacao Civil - Anac
Brasvec - Servicos Auxiliares de Transpo...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5006490-43.2021.4.02.5102
Uniao - Fazenda Nacional
Elos Administracao e Agenciamento S/S Lt...
Advogado: Paulo Roberto Fernandes Goncalves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/06/2021 14:02
Processo nº 5000004-96.2022.4.02.5105
Ronaldo Daniel Sanglard
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/09/2023 11:12