12/09/2025 16:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
06/10/2023 16:03

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
06/10/2023 16:01

Juntada de Certidão
06/10/2023 15:57

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 31 - de 'PETIÇÃO' para 'PROCURAÇÃO'
03/10/2023 14:13

Remetidos os Autos - GAB32 -> SUB8TESP
29/09/2023 15:30

Juntada de Petição
16/08/2023 16:36

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB23 para GAB32)
14/08/2023 12:33

Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
14/08/2023 12:31

Declarado impedimento
12/08/2023 09:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
10/08/2023 17:34

Retirado de pauta
01/08/2023 16:59

Juntada de Petição
21/07/2023 12:29

Juntada de Certidão
21/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2023 Data da sessão: 09/08/2023 13:00:00
21/07/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 09 de AGOSTO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 13h, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou, PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, pedidos para realização de sustentação oral e/ou de preferência simples na forma virtual, só serão aceitos quando efetivados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

Do mesmo modo, as solicitações de sustentação oral e/ou de preferência simples a serem realizadas de forma presencial deverão ser efetivadas nas instalações do Tribunal ou pelo telefone da Subsecretaria, até o início da Sessão.

Apelação Cível Nº 5035626-59.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREVIDENCIA E ASSIST SOCIAL (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE LUIZ TORO DA SILVA (OAB SP076996) ADVOGADO(A): VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA (OAB SP181164) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de julho de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
20/07/2023 19:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2023
20/07/2023 19:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
20/07/2023 19:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/08/2023 13:00 Sequencial: 39
29/06/2023 14:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
15/11/2021 19:58

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB23
12/11/2021 15:25

Juntada de Petição
25/10/2021 14:30

Juntada de Petição
15/09/2021 18:49

Retirado de pauta
27/08/2021 09:42

Juntada de Petição
20/08/2021 04:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2021 Data da sessão: 14/09/2021 13:00:00
19/08/2021 19:11

Juntada de Certidão
17/08/2021 22:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/08/2021 22:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/09/2021 13:00 Sequencial: 34
13/08/2021 12:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
03/08/2021 16:00

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
03/08/2021 15:59

Juntada de Certidão
29/07/2021 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/07/2021 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/07/2021 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
26/07/2021 10:09

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
26/07/2021 10:01

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
23/07/2021 21:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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