TRF2 - 5007918-69.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/10/2023 16:21
Baixa Definitiva
-
16/10/2023 15:47
Transitado em Julgado
-
16/10/2023 08:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
30/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
22/09/2023 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
22/09/2023 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
22/09/2023 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
22/09/2023 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
20/09/2023 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/09/2023 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/09/2023 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/09/2023 15:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
14/09/2023 16:12
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
31/08/2023 16:32
Deliberado em Sessão - Adiado
-
31/08/2023 16:30
Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Deliberado em Sessão - Adiado - 31/08/2023 16:11:05)
-
29/08/2023 14:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
29/08/2023 14:30
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
29/08/2023 14:17
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB31
-
16/08/2023 11:40
Juntada de Petição
-
15/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 14:00:00</b>
-
15/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 14:00:00</b>
-
15/08/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de agosto de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoesde-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5007918-69.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: VERA CRISTINA RODRIGUES FEITOSA ADVOGADO(A): ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO (OAB RJ115185) ADVOGADO(A): BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS (OAB RJ150937) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
09/08/2023 17:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2023
-
09/08/2023 16:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
09/08/2023 16:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 147
-
08/08/2023 16:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
04/08/2023 15:50
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB31
-
04/08/2023 12:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
04/08/2023 12:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
31/07/2023 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
31/07/2023 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
07/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
24/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
15/06/2023 18:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
14/06/2023 19:10
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50488470720224025101/RJ
-
14/06/2023 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
14/06/2023 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
14/06/2023 18:04
Concedida a tutela provisória
-
14/06/2023 18:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
05/06/2023 17:58
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 45 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/06/2023
Ultima Atualização
16/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5010646-45.2019.4.02.5102
Conselho Regional de Corretores de Imove...
Andre Gustavo Maia Pinto
Advogado: Andre da Silva Ordacgy
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/12/2019 17:37
Processo nº 5025606-76.2023.4.02.5001
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Renato Cunha Freitas Filho
Advogado: Rodrigo Mello de Almeida
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/06/2023 21:40
Processo nº 5001339-20.2022.4.02.5116
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
George Braga Cavararo
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/11/2023 11:01
Processo nº 5006725-19.2021.4.02.5002
Eva Ferreira da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Caroline Bonacossa Lima
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/09/2023 13:26
Processo nº 5024821-17.2023.4.02.5001
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Jose Luiz das Neves Bastos
Advogado: Tamara Meira de Almeida Lima Wruck
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/06/2023 13:31